França multa a Apple em 1,1 mil milhões de euros por práticas anticoncorrenciais

A França multou hoje a Apple em 1,1 mil milhões de euros. Segundo a Autoridade da Concorrência esta multa deve-se ao facto da empresa de Cupertino implementar um sistema de distribuição dos seus produtos que impedia ofertas e preços diferenciados.

Segundo as informações agora reveladas, esta foi a “sanção mais elevada” já imposta a uma empresa. Como justificação, o organismo destacou a “dimensão extraordinária” do caso. Além disso, esta ação incluiu ainda multas de 76,1 e 62,9 milhões de euros, respetivamente, às empresas grossistas Tech Data e Ingram Micro.

França multa Apple num valor recorde

Os valores da multa são recorde em França. Contudo, este comportamento que agora é penalizado, resulta de muitos anos de suposta negligência.

A decisão da Autoridade Francesa da Concorrência é desanimadora. Relaciona-se com práticas de mais de uma década atrás e descarta 30 anos de precedentes legais nos quais todas as empresas em França confiam numa ordem que causará caos às empresas de todos os setores. Discordamos totalmente deles e planeamos recorrer.

Referiu a Apple à CNBC.

Na fundamentação desta penalização da entidade reguladora à Apple estão três importantes argumentos. O primeiro é a divisão de produtos e clientes entre os grossistas Tech Data e Ingram Micro. Depois a imposição de preços de venda aos revendedores ‘premium’ para que estes cobrassem os mesmos preços da Apple. Por último o abuso de dependência económica dos revendedores ‘premium’, com esta última prática a ser considerada “particularmente grave” pela Autoridade.

A Autoridade decifrou as práticas muito específicas que tinham sido implementadas pela Apple para a distribuição dos seus produtos em França (excluindo os iPhones), tais como o iPad. Em primeiro lugar, a Apple e os seus dois grossistas concordaram em não competir entre si e em impedir os distribuidores de competirem entre si, esterilizando assim o mercado grossista dos produtos Apple.

Referiu a Autoridade da Concorrência.

Como resultado, as ações da Apple caíram mais de 13% no pré-mercado desta segunda-feira, no meio de uma queda generalizada nos mercados bolsistas.