Realizou-se hoje, em pleno estádio da Luz, a final da Liga dos Campeões que colocou lado a lado duas equipas espanholas, o Atlético da Madrid e o Real de Madrid. Lisboa foi invadida por milhares de adeptos, provenientes de todo o mundo, e a segurança de todo o evento seria supostamente da responsabilidade da PSP e de um Drone.
A Direcção Nacional (DN) da PSP informou, em comunicado, na passada sexta-feira à noite que a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) tinha autorizado a utilização do meio aéreo…mas, já este Sábado, a CNPD emitiu um comunicado a referir que não autorizou qualquer tipo videovigilância através de Drones.
A Comissão Nacional de Protecção de Dados não autorizou a PSP a usar um drone, este sábado, na vigilância dos adeptos desportivos e questiona a legalidade da sua utilização, refere o jornal Público. Num comunicado emitido hoje, a CNPD esclarece que não autorizou qualquer videovigilância dos adeptos com recurso a drones, tendo o pedido de parecer do ministro Miguel Macedo chegado “já depois das 19h de ontem”.
O Drone, que iria ter várias câmaras, tinha como finalidade “garantir a proteção de pessoas e bens, a prevenção da prática de crimes, a monitorização das deslocações de veículos e pessoas e a monitorização de adeptos de risco”.
A CNPD referiu ainda que se irá pronunciar na próxima semana sobre a legalidade de utilização deste tipo de meios de vigilância e recorda que já tinha alertado a Assembleia da República para a “necessidade urgente de dar enquadramento legislativo ao uso destes veículos quando há implicações na privacidade dos cidadãos”. Segundo o Ministério da Administração Interna, o parecer da comissão não é vinculativo.
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