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Declaração de IRS: É obrigatório declarar criptoativos?

40 Comentários

Estamos a poucos dias para que os portugueses submeterem a declaração de IRS. Apesar de ser um processo anual, há sempre dúvidas em algumas situações. E o que fazer com os criptoativos?

Bitcoin


Ganhos obtidos com venda de criptoativos terão impacto na declaração de IRS

Os criptoativos, também designados “ativos virtuais”, são representações digitais de valores ou direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente. Baseiam-se na blockchain, um tipo tecnologia de registo descentralizado de informação, que não tem um administrador central.

Os ganhos obtidos com venda de criptoativos terão impacto na declaração que os portugueses vão ter de preencher este ano. De referir que a declaração deve ser entregue entre 1 de abril e 30 de junho, referente a ganhos de 2023.

Em declarações ao ECO, o fiscalista Luís Nascimento refere que “Em relação a criptoativos vendidos e detidos há menos de um ano, o contribuinte paga uma taxa de 28%. Se tiverem sido detidos há mais de um ano, o sujeito passivo fica isento, mas tem, ainda assim, de declarar a mais-valia no campo do anexo G”.

No caso de profissionais independentes, dedicados à atividade de compra e venda de criptoativos, devem não só ter atividade aberta nas Finanças como também têm de declarar os ganhos com a alienação desse património no anexo B, acrescenta o fiscalista.

Os novos impressos do modelo 3 da declaração do IRS foram publicados esta sexta-feira em Diário da República

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Autor: Pedro Pinto
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Criptoativos irs

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40

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  1. Avatar de Medina
    Medina

    Tenho há mais de um ano se não vender não existe mais valia.
    Não tenho de declarar nada. Correto?

    Responder
    1. Avatar de David Guerreiro
      David Guerreiro

      Certo, só tem de declarar em caso de venda. O mesmo é com ações ou fundos de investimento, só se declara na venda, ou então se tiver recebido dividendos dos mesmos.

      Responder
      1. Avatar de Bruno
        Bruno

        e se tiver comprado há menos de um ano, mas ainda asssim não tiver vendido, é necessário declarar?

        Responder
  2. Avatar de Lelo
    Lelo

    Vendi tudo ontem, bom lucro e livre de impostos. Transferência bancária imediata de Londres para a conta à ordem em Portugal.
    Não concordo com esta medida em comparação com mais valias em acções.

    Responder
    1. Avatar de David Guerreiro
      David Guerreiro

      É sempre livre de impostos, porque é preciso declarar em Portugal. Se pagasse impostos no país de origem seria dupla tributação (nalguns casos até sucede).

      Responder
      1. Avatar de Lelo
        Lelo

        Vivo em Portugal e o investimento foi feito através de uma instituição financeira Portuguesa.
        Por incompetência de bancos nacionais, essa empresa em PT tem conta no estrangeiro, Londres é um dos locais, o cash dá uma voltinha e regressa à minha conta à ordem em PT.

        Responder
        1. Avatar de nunof
          nunof

          Não importa de onde o dinheiro vem. Só porque veio de uma conta de Londres, não ficas isento de impostos. E principalmente se és residente fiscal em Portugal, por ser transferência fora da UE e se foi em libras esterlinas ainda pagas imposto de selo e as respetivas taxas e spread dos bancos. Se esses criptoativos que liquidaste foram adquiridos há menos de 1 ano, vais pagar taxa de 28% sobre os lucros. Se não declarares tens vários anos para a oportunidade de seres convocado para uma inspeção tributária

          Responder
          1. Avatar de Lelo
            Lelo

            Foi em €. Tive em carteira mais de 2 anos.
            As mais valias estão isentas de imposto.
            Tenho de declarar a operação no IRS de 2025.
            O investimento foi feito em PT e resido em PT.

          2. Avatar de Xulus
            Xulus

            Eu pedi cidadania digital na Estónia e tbm tenho lá residência e abri empresa.. Problema resolvido…

    2. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      Então tens de declarar no irs de 2025 referente ao ano de 2024.
      A medida é mais que justa, a comparação com stocks é a única possível e o facto de quem for holder mais de 1 ano não pagar mais valias é top.
      Só gostava de saber se vai ser como é lá fora onde é preciso declarar os wallet address ou extracto das exchanges para comprovar os movimentos.

      Responder
    3. Avatar de Naodou
      Naodou

      Pois livre de impostos porque não declaras.

      Responder
      1. Avatar de Ifm
        Ifm

        Declaras esse rendimento no UK, não são tributados,

        E tens dinheiro limpo livre de impostos.

        Tantoos a fazer isso, só precisam de ter uma morada no UK.
        Todos os apostadores de jogos de sorte/azar, fazem isso.

        Ou achas que pagam impostos em Portugal?? Só se fossem loucos.

        O estado português também quando eu tenho prejuízo ao fim do ano, não me dá 20% do meu prejuízo, porque tenho de pagar 30,40 % dos lucros de jogo??

        Como o nome diz è um jogo, a partida estás a jogar em desvantagem contra a casa, ainda em desvantagem ainda tem o estado papão e cobrar lool.

        Ninguém jogava.

        Só joga em Portugal pessoas que jogam por desporto, ou para lavar dinheiro.
        De resto nada

        Responder
        1. Avatar de Rodrigo
          Rodrigo

          Verdade conheço muito pessoal a fazer isso e até usam VPN para usar a Betfair em UK e usam morada de lá.

          Responder
      2. Avatar de Lelo
        Lelo

        Livre de impostos porque tive em carteira bem mais de ano…E sim, vou declarar no irs de 24.
        É preciso ler o artigo antes.

        Responder
      3. Avatar de Lelo
        Lelo

        Correção: Irs de 2025

        Responder
      4. Avatar de Xulus
        Xulus

        Eu não vou fazer o trabalho do fisco… Já que sabem tudo que provem… Quando perdes dinheiro o estado paga¿?

        Responder
  3. Avatar de Zé
    Zé

    Hahahahaha.

    Responder
  4. Avatar de Lopes
    Lopes

    Acho muito bem que as cryptos fiquem isentas de impostos a quem faça Hodl mais de 1 ano. Para pagar impostos que sejam os que têm acções, Depósitos a prazo e certificados de tesouro.

    Responder
    1. Avatar de Alvaro
      Alvaro

      Paga malandro!

      Responder
  5. Avatar de Rui
    Rui

    Não percebo a noticia. Declarar o quê? Não era piramide e toda a gente ia perder o dinheiro?

    Responder
    1. Avatar de Hugo
      Hugo

      Especulação é uma coisa, pirâmide é outra.

      Responder
  6. Avatar de TiagoR
    TiagoR

    Porque motivo depois de 1 ano estão isentos de mais valias ?!! Quem andam a proteger ??? Depois queixam-se dos extremismos !

    Responder
  7. Avatar de sergio
    sergio

    No nosso salário o IRS ronda os 11% (para solteiro sem filhos).
    Porque é que nas contas poupanças, investimentos na bolsa e outras coisas, o Imposto é tão alto (28%)?
    Depois admiram-se de o português tentar fugir aos impostos.
    Os políticos e empresários famosos fogem ao Fisco, e só 1 ou 2 é que vão a julgamento, e acabam por safar-se.
    O cidadão comum é imediatamente taxado a 28%.
    Será justo?
    Justo era se todos pagassem (e ninguém famoso escapasse à lei) e se fosse um imposto mais baixo, por exemplo os comuns 11%.

    Outra coisa:
    O governo é só mamar impostos, tipo parasita, sem nada fazer.
    Alguém do GOVERNO corre riscos por ti? Não.
    Quando investes tu arriscas algum dinheiro, tu é que investes do teu bolso $ e corres riscos. Se houver perdas o risco é unicamente teu.
    Mas se tiveres lucro, o governo (estilo máfia) quer mamar 28% sem nada fazer.
    E qualquer dia aumentam para 30% !

    Já mamam imposto em tudo. Inclusive num pagamento de software como antivírus, compra de um e-book, enfim qualquer bem digital. Tu pagas imposto ao País desse website, é o V.A.T (Value Added Tax) que é IVA. E em cima desse imposto ainda querem meter outro!

    Responder
    1. Avatar de 0°0
      0°0

      Excelente comentario.
      E ainda á quem os apoiam. O povinho ainda não entendeu que o estado é uma máfia de extorquir dinheiro, se ganhas tens obrigatoriamente de dar uma boa percentagem, se perdes a culpa foi tua e o estado não tem nada haver com isso.
      Desde que não proíbem o tabaco a cervejinha e os bilhetes da bola está tudo bem.

      Responder
      1. Avatar de Hugo
        Hugo

        O “povinho” está muito à frente desse pensamento básico. Era bom pagar menos impostos? Óbvio que sim mas não é tão simples como baixar e está feito. O assunto é complexo demais para alguém que acha que o sistema se limita a extorquir os contribuintes.

        Responder
        1. Avatar de 0°0
          0°0

          Pensamento básico é aquele que pensa que precisa do estado pra sobreviver e não o contrário, e por causa desse pensamento é que o governo cada vez mais nos vem ao bolso.

          Responder
          1. Avatar de Hugo
            Hugo

            Continuas errado, caso contrário dá-me exemplo de uma anarquia funcional…

        2. Avatar de Zé Fonseca A.
          Zé Fonseca A.

          Claro, grandes economias funcionam em pleno com cargas fiscais muito inferiores, o pobretanas que nem serviços públicos de jeito tem precisa de pagar carga fiscal de rico

          Responder
        3. Avatar de Rogerio Alves
          Rogerio Alves

          O Estado devia manter-se fora de serviços que funcionam em mercado de concorrência, muito mais eficaz a garantir acordo mútuo. O Estado deve estar presente na segurança, na defesa, na igualdade de oportunidades e previdência.

          Responder
      2. Avatar de Xulus
        Xulus

        Exato

        Responder
    2. Avatar de Sungas
      Sungas

      Compra crytpo que está isento de impostos após 1 ano. É um bom incentivo e faz todo o sentido pois quem investe em crytpto está a ajudar o país. Por exemplo muitos cryptobros compram cerveja nas esplanadas e pagam IVA e ainda deixam gorjeta.

      Responder
      1. Avatar de Rodrigo
        Rodrigo

        Onde está isso na lei que passado 1 ano não tens que pagar impostos quando vendes?

        Responder
        1. Avatar de Lelo
          Lelo

          “- As mais valias de criptoativos (criptomoedas ou outros) detidos há um período inferior a 1 ano, passam a ser tributadas à taxa de 28%, caso não se opte por englobamento dos rendimentos
          – As mais valias de criptoativos (criptomoedas ou outros) detidos há um período superior a 1 ano não são tributadas, tal como ocorria até 2023.”⁹

          https://reward.pt/tributacao-de-criptoativos-criptomoedas-em-portugal-2023/

          https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/criptomoedas/noticias/2023/01/novo-regime-fiscal-criptoativos

          Responder
    3. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      No teu salário descontas isso porque ganhas uma miséria, aqui são quase 40% mais 11% de SS

      Responder
  8. Avatar de Rogerio Alves
    Rogerio Alves

    Não percebo como declarar. Ou onde. Já vi o modelo 3, suponho que deva ser no Anexo G ou J. Qual deles? G ou J?
    Se no G, pedem o NIF (do exchange?). qual é o NIF da Coinbase, da Binance, etc.?

    Responder
    1. Avatar de nunof
      nunof

      A declaração é apenas de mais-valias especulativas, ou seja, se manteve criptoativos por um período inferior a 365 dias e da venda destes, obteve mais-valias. O Anexo G é para rendimentos obtidos em Portugal, daí a exigência do NIF. O Anexo J para rendimentos obtidos no estrangeiro. Releia o seu contrato com a Coinbase/Binance, lá está identificada a entidade que lhe presta o serviço de corretagem, e idealmente o registo de VASP. Se vir bem, o Anexo J do Modelo 3 tem uma seção para criptoativos: “ALIENAÇÃO ONEROSA DE CRIPTOATIVOS QUE NÃO CONSTITUAM VALORES MOBILIÁRIOS”. Sinceramente, fale com um contabilista para que lhe trate da declaração de rendimentos. Se as suas dúvidas estão ao nível de qual o anexo a preencher e não consegui chegar a uma conclusão com uma mera pesquisa no Google, corre o risco elevado de fazer asneira na sua declaração e de ter problemas sérios com a AT.

      Responder
  9. Avatar de Bitcoiner
    Bitcoiner

    Em relação ao imposto de saída. Se daqui a 5 anos eu saísse de Portugal seria como se vendesse todas as criptomoedas que tenho. Mas se neste momento todas as moedas estivessem em minhas mãos há mais de um ano, eu não teria que pagar nada, correto?

    Responder
  10. Avatar de Sérgio
    Sérgio

    Mas as criptos não são descentralizadas? Incrível como o estado com risco zero ganha quase metade do lucro…assim como o Euromilhões… Continuem assim que não venderei nada e quando quiser vender vou procurar residência num país onde não cobre.

    Responder
    1. Avatar de nunof
      nunof

      28% < 50%….não sei se deveria andar a investir em criptoativos quando diz que menos de 1/3 é quase metade…. O Estado somos todos nós, como acha que se paga a saúde, educação, segurança? Quer vossa excelência viver à grande à custa dos demais? A isso se chamam mamões

      Responder
  11. Avatar de Xulus
    Xulus

    Passem tudo pela Monero metam numa ilha e depois digam que foi um erro informático… Como eu faço…. Não percebo nada disto.. 🙂

    Responder
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