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COVID-19: Aprovadas limitações ao jogo online durante o estado de emergência

11 Comentários

O estado de emergência foi aprovado e está em vigor há algumas semanas. Esta é uma imposição que pretende manter os cidadãos em isolamento e garantir a segurança de todos, neste momento de pandemia da COVID-19.

Para proteger os cidadãos e garantir limites em áreas sensíveis, o parlamento português aprovou limitações no acesso a plataformas de jogo online, conforme proposta feita pelo PAN. Estas vão manter-se apenas durante o período de estado de emergência.

COVID-19 jogo online plataformas PAN

Limitações ao jogo online

Num momento difícil e de restrição, que obriga os portugueses a estar confinados a sua casa, o PAN apresentou uma proposta de limitação do acesso às plataformas de jogo online. A ideia base desta medida é informar e proteger os consumidores, sobretudo os menores, jovens adultos ou pessoas com adição ao jogo.

Esta proposta esteve em discussão e acabou por ser aprovada em votação final global. Assim, e durante o período de estado de emergência da COVID-19, o acesso a estas plataformas de jogo online está limitado.

Vai durar durante o estado de emergência

Apesar de aprovada no parlamento, a proposta teve os votos contra do PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega. Foi aprovada com os votos dos restantes partidos e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

COVID-19 jogo online plataformas PAN

Na prática, a entrada em vigor deste diploma só acontecerá posteriormente, no dia seguinte ao da sua publicação, algo que deverá acontecer na próxima semana. A partir desse momento, o Governo terá de aplicar e regulamentar a medida, dispondo de cinco dias para o fazer.

Governo vai controlar o acesso a estas plataformas

No preâmbulo deste diploma é dada importância ao impacto que o isolamento social e a necessidade de confinamento podem ter junto das pessoas com menor capacidade de controlar o impulso para o jogo. Foi também referido que outros países tomaram medidas similares para limitar o acesso ao jogo online.

Os dados citados no projeto de diploma do PAN apontam, em comparação com o período homólogo de 2019, um crescimento neste período de emergência de 18% das receitas no jogo online e de 24% se apenas se considerarem os jogos de casino.

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Autor: Pedro Simões
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Tags:
Covid-19 jogo online PAN plataformas

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  1. Avatar de eu2
    eu2

    quer dizer que não se pode jogar na internet?
    ou é só jogos de apostas, a envolver dinheiro?

    Responder
    1. Avatar de fak
      fak

      é só sites de apostas. Consequentemente, se jogas nesses sites de poker ficticio por exemplo (passatempo, não se ganha dinheiro nem se perde), também poderão ser bloqueados devido à sua natureza.

      Responder
  2. Avatar de André
    André

    mas qual a real mudanca que vai haver? uma janela em que tens de carregar ok? so podes entrar nesses sites 1h por dia? vao estar completamente bloqueados?

    Responder
    1. Avatar de Spoky
      Spoky

      Usa VPN que estas medidas deixam de ser efetivas.

      Responder
  3. Avatar de Joao Ptt
    Joao Ptt

    Não entendo é porque é que autorizaram a jogatana em primeiro lugar.
    É conhecido os malefícios da jogatana, mas o estado em vez de acabar com os casinos e similares, tanto físicos como online, ainda os autoriza… este estado está podre.

    Responder
    1. Avatar de Spoky
      Spoky

      Não sei se sabes mas são estas jogatanas que fazem a economia crescer, é benéfico maior poder de compra e a lista continua

      Responder
      1. Avatar de fak
        fak

        no caso dos regulados, lá está.
        o que não falta são sites de apostas piratas.

        Responder
  4. Avatar de Spoky
    Spoky

    VPNs que aconselho muito mais seguras
    Mullvad VPN
    iPredator.se

    São as unicas que recomendo para privacidade.

    Num instante dão a volta a situação.

    Responder
  5. Avatar de Spoky
    Spoky

    «Governo vai controlar o acesso a estas plataformas»

    Vai vai, então não. Com uma VPN vai mesmo! Será que não percebem que os jogos online ajudam a Economia a crescer?

    Usem VPNs que o assunto fica resolvido! Era o que mais faltava, pagar menos ordenado e ainda ter de levar com isto! Então era isso

    Para quem joga online, use uma VPN decente como já referi nos comentários a cima.

    Responder
    1. Avatar de Pedro
      Pedro

      Se usar a VPN, posso jogar a dinheiro em sites que não estão regulados em Portugal, e receber dinheiro caso vença? em caso afirmativo, que sites?

      Responder
  6. Avatar de Dark Sky
    Dark Sky

    Bem, diz o post que: “Na prática, a entrada em vigor deste diploma só acontecerá posteriormente, no dia seguinte ao da sua publicação, ”
    Como a lei remete para regulamentação pelo Governo – a lei, muito vaga, entra em vigor no dia seguinte à sua publicação … mas, quando é que produz efeitos práticos não se sabe. Depende da publicação dessa regulamentação.
    Quanto à treta das VPN que anda aí nos comentários – o que se está a falar é das plataformas de jogos online legalizado em Portugal, com contas sujeitas a registo, incluindo numero de contribuinte. Com VPN ou sem VPN vai dar ao mesmo.
    Quanto às outras tretas, sem querer ser moralista, é melhor ser educado e educar no princípio: “teima, teima, mas não apostes … se apostares, não apostes dinheiro que te faça falta”.

    Responder
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