Anacom aplica multa de 74 000 euros à Vodafone

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A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) continua com mão pesada, especialmente sobre as operadoras.  Desta vez a multa foi passada à Vodafone por se ter provado a prática de várias infrações ao disposto em normas do Regulamento de Portabilidade. 

A Vodafone foi notificada a pagar 74 000 euros mas já interpôs recurso de impugnação para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.


Depois da NOS, que foi multada em 210 mil euros por informações falsas, agora é a vez da Vodafone por ter praticado várias infrações, tais como:

  • rejeição indevida de 5 pedidos eletrónicos de portabilidade, relativos a 5 números diferentes;
  • apresentação de 3 pedidos eletrónicos de portabilidade, relativos a 2 números diferentes, sem que estivessem sustentados em qualquer documento de denúncia;
  • não conclusão dos processos de portabilidade relativos a 3 números diferentes dentro do prazo legalmente estabelecido para o efeito;
  • não pagamento a 6 assinantes das compensações previstas no n.º 4 do artigo 26.º do Regulamento da Portabilidade (Regulamento n.º 58/2005, de 18 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Regulamento n.º 114/2012, de 13 de março).

Foi ainda determinado à Vodafone o pagamento das compensações devidas e não pagas a 6 assinantes, no prazo de 20 dias úteis a contar da notificação, que receberá para o efeito assim que a decisão se torne definitiva ou transite em julgado, sob pena de aplicação de uma sanção pecuniária compulsória.

A operadora já recorreu para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

Saber maisVodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. – decisão de 30.03.2017

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  1. Avatar de EsPoNjOsO
    EsPoNjOsO

    Boas, desde à algum tempo que vejo noticias de multas ás operadoras.
    Inclusivé já houve um artigo que referia a má fé e a má vontade por parte das operadoras de informar o cliente dos aumentos que pretendia aplicar, e que enviava a informação quase que “à paisana” incluida na factura.
    Falou-se também na altura que se esperava uma reaçao por parte das operadoras sobre o tema, a qual nunca mais ouvi falar.
    Em resumo …. fui informado de forma “à paisana” pela minha operadora, ainda aguardava que fosse decretado que o deveriam fazer de forma correta e e boa fé (acreditando na qualidade do serviço que oferecem) e que ai sim o cliente podia tomar a decisao de forma legitima a continuidade ou a rescisão.
    Sabem alguma informação do assunto? Obrigado.

  2. Avatar de Ricardo
    Ricardo

    Acho muito bem que a Anacom continue a vaga de multas.
    O tema das portabilidades é uma lastima neste país, arranjando sempre desculpas e sendo o cliente sempre prejudicado, mal informado e mal servido.
    Eu sou grande fã da Vodafone, mas quando nao cumprem a lei, ou as regras estabelecidas têm de ser penalizadas…

  3. Avatar de ZarkBit
    ZarkBit

    Até fiquei parvo com esta notícia, mas ao mesmo tempo até já estava à espera de algo, eu pessoalmente, cliente da Vodafone já à mais de 5 anos, nunca tive problemas, tanto a nível do serviço em sí como no apoio ao cliente, até há alguns meses atrás em que tive de fazer uns 7 telefonemas, 1 das quais foi logo para reclamação para poderem aplicar as condições contratuais, que não se encontravam aplicadas por parte da Vodafone. Ultimamente parece que a vodafone se está completamente a cag** para os fiés clientes, apenas se preocupando com a angariação de novos.

    Agora comigo é assim, não os poupo, se tiver de fazer 15 chamadas, faço 15 chamadas, eu como cliente faços os meus devidos pagamentos pelo serviço que me é prestado, sem atrasos, e ainda têm a lata de virem com todo o tipo de desculpas para os problemas existentes, chegaram ao ponto de afirmarem que os meus equipamentos é que tinham problemas, (3 PCs) lixaram-se porque apanharam alguém que percebe do assunto.

    Mas lá está, a resolução deste tipo de situações depende do funcionário que apanharem, uns são mais teimosos, enquanto que outros cedem logo e outros mostram a maior disposição para ajudar, como já me aconteceu.

    @EsPoNjOsO Ainda este mês uma colega minha no trabalho levou com uma factura (factura essa que reflectia o preço final do serviço) a fidelização já tinha terminado, e ela nunca foi contactada em relação a isso nem havia nenhuma informação nas facturas em relação a isso, simplesmente agarraram e espetaram-lhe com a factura na cara. Resultado, ela lá os contactou porque não fazia a minima idea de que aquele preço era o preço após a finalização do contracto, nem nunca a informaram (nesse mesmo telefonema) que ela poderia aproveitar uma nova campanha, isto de modo a ela pudesse pagar menos e ao mesmo tempo de modo a que a Vodafone mantivesse 1 cliente. Mas lá está, tal como referi acima, isto tudo depende do funcionário que apanharem.

  4. Avatar de Pedro
    Pedro

    Sei sim! A meo fez a mesma conversa (indicaram que estavam a aguardar indicações do Regulador). Além disso eu próprio contactei a Anacom no início de Abril e remeteram conclusões para finais do mesmo mês. Contactados novamente ontem 23/05/2017 (Anacom) indica não haver ainda nenhuma deliberação, nem justificação para o suposto atraso. Ou seja, nada sobre rescisões, nada sobre aumento de preços. Nada de nada… Sinceramente acho que o assunto vai morrer na praia.

    1. Avatar de utilizador ios
      utilizador ios

      relativamente a quê?

  5. Avatar de Livelx90
    Livelx90

    74MIL € para estas empresas não é nada!

  6. Avatar de Helder
    Helder

    Não sei como é que a Vodafone agora se vai aguentar…

    Este é o poder da Altice!

  7. Avatar de LM
    LM

    Anacom a demonstrar que serve para defender os consumidores, mas no fim a montanha vai parir um rato, quem sai sempre a perder são sempre os mesmos neste País de coruptos.

  8. Avatar de Tuga
    Tuga

    A ANACOM que acabe com está palhaçada que afeta muitas pessoas e não toma medidas para proteger as pessoas destes ataques ilegais.
    Sem subscrever serviços nenhuns e sem colocar meus dados recebo está mensagem de uma entidade que nem conheço e que a Ana com permite a retirada de dinheiro indevida, sem bloquear este tipo de serviços.
    Isto acontece a qualquer pessoa de qualquer operadora e a ANACOM sabe e nada faz, vergonha ANACOM.
    Subscreveu o serviço Broadcast Fun da Lamobi Ltd com o custo de EUR 3,99 por semana. Ajuda 707 450 201

    1. Avatar de Luís
      Luís

      A mim fui informado pela MEO que tinha subscrito um serviço para adultos… a solução é pedir à operadora para barrar esses serviços.

  9. Avatar de MiguelPynto
    MiguelPynto

    “rejeição indevida de 5 pedidos” estava à espera que este número andasse nas centenas ou mais, porquê tão baixo? 5 rejeições indevidas devem fazer diariamente.

    1. Avatar de Ricardo
      Ricardo

      Estes serão, julgo, os números que levaram o caso “para a frente”, certamente na prática serão MUITOS mais que 5.

  10. Avatar de Marco
    Marco

    Usem os livros de reclamações em vez de andarem a atirar bocas pro ar … quantos mais a reclamarem de tudo e mais alguma coisa, mais se faz …

    Todos reclamam da práctica conjunta de prácticas monopolistas. Quantos reclamam nos livros? Eu efectuei reclamação breve, so porque sim (já tenho uma colecção de reclamações).

    Quando é para dar assistência técnica, temos de ligar para números de valor pago (lucram com a assistência ao cliente), eu cada vez que preciso de falar com eles, reclamo na loja a queixar-me disso, e passados uns dias telefonam-me eles 😛 De cada vez que preciso de falar com eles, sái uma reclamação no livro já que nas lojas desculpam-se que não é com eles … mas assinar novos contratos … siga.

    A queixa electrónica está para entrar em vigor acho que daqui a dias … 🙂

    1. Avatar de Sofia
      Sofia

      Eu ainda estou à espera da resposta à reclamação que fiz no livro de reclamações.. Já lá vão mais de 3 meses..
      Eles querem lá saber.

  11. Avatar de Pedro
    Pedro

    Nao sei se convosco acontece o meu… mas tenho sempre na fatura o serviço despertar ativo e a pagar e ja dei baixa 6 vezes, e tenho cobradas algumas chamadas esquisitas tipo 707 e numeros desse genero…

    Alguem tem ou teve este problema com a vodafone????

  12. Avatar de Marco Ribeiro
    Marco Ribeiro

    A Vodafone está neste momento a ##### alto para os cliente existentes, sou cliente há mais de 5 anos . A ultima que aconteceu comigo. Sabendo eu à partida que tinha que pagar os 50€ de deslocação do técnico, liguei para a Vodafone para solicitar a troca do Router que tenho , pois tenho 200/200 e um router ao 5 portas mas só com 1 porta GB, que está ligado a 4 Pc´s . Fiquei surpreendido com a informação que me deram. O cliente existentes para trocarem de router, são obrigados a trocar o plano tarifaria para os que existem , além de ter que pagar a deslocação do técnico na mesma. Ou seja, tenho que pagar 50€ do tecnico, e ainda sou obrigado a mudar de plano, ficando 20€ mais caro do que tenho neste momento…só por causa de um router .

    1. Avatar de João
      João

      Mete um router teu

      1. Avatar de Marco Ribeiro
        Marco Ribeiro

        Eu não quero ter um ONT +ROuter . Quero um Router já com ONT.
        Antigamente erra só pagar a instalação. Agora é pagar a instalação e obriga a mudança de tarifaria. Que é uma estupidez.

    2. Avatar de Pedro
      Pedro

      de um router que tens de pagar um serviço de 2,5 euros salvo erro mensais =/

  13. Avatar de Holi
    Holi

    Mobibox tem parceria com as operadoras portuguesas ,no qual onde elas deram autorizaçao para para mobibox e outras entidades iguas para tirar directamente dinheiro dos clientes para pagar mobibox conclusao mobibox pertence a um portugues mais estamos a falar num se houver 500 empresas deste tipo nao sei como vais pagar