Foi aprovado hoje um novo pacote de sanções da União Europeia para com a Rússia. Das várias sanções, destaque para os criptoativos, que são definidos no comunicado como valores mobiliários transferíveis.
Tal sanção surge depois do ministro das Finanças francês Bruno Le Maire, ter defendido que os ativos digitais, como os criptoativos, deviam ser incluídos nos pacotes das sanções.
A lista de 160 nomes inclui mais 14 oligarcas. Bruxelas acredita que esta lista negra, que abrange as indústrias metalúrgica, farmacêutica, de telecomunicações e digital, corta uma substancial fonte de receita à Federação Russa, revela a RTP.
As novas sanções proíbem também “transações com o Banco Central da Bielorrússia” e excluem do sistema bancário SWIFT três bancos bielorrussos.
Lista de Sanções contra a Rússia
- Restrição do sistema internacional de pagamentos SWIFT aos bancos Belagroprombank, Bank Dabrabyt e o Development Bank of the Republic of Belarus, assim como às subsidiárias bielorrussas desses bancos;
- Proibir transações com o banco central da Bielorrússia relacionado com a gestão de reservas ou ativos e a disponibilização de financiamento público para comércio ou investimento na Bielorrússia;
- Proibir a negociação de ações das empresas detidas pelo Estado da Bielorrússia nas plataformas de negociação da União Europeia a partir de 12 de abril de 2022;
- Limitar o fluxo financeiro entre a Bielorrússia e a UE, proibindo a aceitação de depósitos de bielorrussos ou residentes que excedam os 100 mil euros, entre outras medidas;
- Impedir que se forneça notas de euro à Bielorrússia.
Tal como referido e segundo o comunicado, “o Conselho clarificou a noção de ‘valores mobiliários transferíveis’ para incluir de forma clara os criptoativos, e assim assegurar a implementação devida das restrições setoriais em vigor“.
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