Samsung concordou finalmente em pagar à Apple

Os processos em tribunal que envolvem a Apple e a Samsung arrastam-se há vários anos. Para cada sentença existe sempre um recurso, o que prolonga ainda mais estes processos.

Mas um acórdão saído hoje revela que a Samsung concordou em pagar à Apple os 548 milhões de dólares que a empresa de Cupertino exige, no caso da violação das patentes.

Este é um caso que se arrasta já há mais de 5 anos e que coloca frente a frente a Apple e a Samsung. A empresa norte-americana alega desde o início que a Samsung usou nos seus smartphones várias patentes da Apple, sem qualquer autorização.

Desde essa altura que várias sentenças foram proferidas, sempre dando razão à Apple, com a Samsung a adiar o processo com novas provas e novos pedidos de avaliação, com recurso a tribunais superiores.

Mas este processo fica agora fechado com um acordo entre as duas empresas, que dita que a Samsung irá pagar os 548 milhões de dólares. Este acordo foi tornado público pelo próprio tribunal, que lançou um comunicado onde dá conta deste entendimento entre as duas empresas.

Este é um valor muito inferior ao que a Apple pedia inicialmente, que estava nos 2,5 mil milhões de dólares, mas que o tribunal na primeira decisão baixou para um valor de mil milhões de dólares.

Mas mesmo sendo um acordo entre as empresas, a Samsung colocou uma condição para pagar este valor. Irá fazer o pagamento até ao dia 14 de Dezembro, data limite acordada, se receber a nota de pagamento até ao final desta semana.

Mesmo perdendo este caso e tendo de pagar uma quantia elevada, a Samsung deixa uma porta aberta para desenvolvimentos futuros. Pode ler-se no acórdão que a empresa sul-coreana tem o direito de exigir mais tarde reembolsos. Mas a Apple, mais à frente no documento, acaba por contradizer este ponto.

Este é um valor muito baixo para as pretensões iniciais da Apple mas, a verdade, é que termina um caso que se vem a arrasar desde 2011 e que não estava com uma solução à vista.

À luz do que está na declaração conjunta e de outras posições tomadas antes, este pode ser apenas mais um passo no meio deste processo e na verdade ele não estará terminado.

Esta é uma guerra que dura há vários anos, com várias frentes, e que dificilmente será resolvida de forma definitiva no futuro.