Rússia diz que a Apple já pagou a coima de 13 milhões de dólares

A Apple e a Rússia, desde o início da guerra, mantiveram uma relação de pouca cordialidade, mas sem extremismos. Ora Putin proíbe o uso e a importação de iPhones, ora a Apple lança os modelos mais recentes no país… e deve ser uma relação onde ambos ganham, visto que a empresa de Cupertino pagou a coima aplicada por Moscovo no valor de 13 milhões de dólares. Quem revelou o pagamento foi o Governo russo.

Em 2022, o Serviço Federal Anti-Monopólio (FAS) da Rússia acusou a Apple de práticas anticoncorrenciais no que diz respeito à App Store do iOS.

No ano passado, o regulador decidiu multar a empresa americana em 1,2 mil milhões de rublos (que era de 17,4 milhões de dólares na época, cerca de 15 milhões de euros), e agora o Governo russo afirma ter finalmente recebido o dinheiro da Apple.

Apple multada pelo Governo russo

Segundo a agência noticiosa russa TASS, a Apple terá pago a multa de 1,2 mil milhões de rublos (atualmente no valor de 13,4 milhões de dólares) à FAS em 19 de janeiro de 2024. O relatório diz que o dinheiro “foi recebido pelo Governo da Federação Russa” depois de o organismo de controlo anticoncorrência russo ter decidido que a empresa tinha violado a legislação com a loja de aplicações iOS.

De acordo com a FAS, a coima foi aplicada, porque “a Apple obrigou os programadores russos de aplicações iOS a utilizar a ferramenta de pagamento da empresa nas suas aplicações”. O regulador também observou que as diretrizes da App Store proíbem os programadores de “informar os clientes dentro da aplicação sobre a possibilidade de pagar por compras fora da App Store e usar métodos de pagamento alternativos”.

No entanto, apesar de ter pago a coima, não se sabe se a Apple concordou em alterar o modelo de negócio da App Store na Rússia para cumprir a lei local. Recentemente, nos EUA, a Apple foi obrigada a permitir que os programadores redirecionassem os utilizadores para métodos de pagamento alternativos na Web, depois de o Supremo Tribunal ter negado o recurso da empresa.

Mesmo assim, a empresa continuará a cobrar uma comissão de 27% sobre as vendas fora da App Store, com base numa auditoria aos programadores de aplicações. E, em breve, a Apple será também obrigada a permitir métodos de pagamento alternativos e até mesmo o carregamento lateral para os utilizadores da União Europeia.

Situação da Apple na Rússia

A situação da Apple na Rússia é um pouco complicada. Depois de o país invadir a Ucrânia em 2022, a empresa suspendeu as vendas dos seus produtos na Rússia, enquanto o Apple Pay também foi encerrado no país por causa das sanções impostas pelo Governo dos Estados Unidos e pela União Europeia.

No entanto, a Apple optou por não suspender os seus outros serviços no país – especialmente a App Store. Embora a empresa nunca tenha comentado a sua decisão, é provável que tenha optado por não negar aos cidadãos russos o acesso a aplicações e informações. Os serviços de hardware também são fornecidos aos clientes russos.

Uma vez que a Apple continua a operar na Rússia, apesar de não vender oficialmente o seu hardware mais recente, continua a estar sujeita a sanções por não cumprir a legislação local. Curiosamente, uma vez que o Governo russo permite agora importações paralelas para evitar sanções, os russos podem ainda encontrar os mais recentes dispositivos Apple em algumas lojas.