Qualcomm pode impedir a importação do iPhone nos EUA em breve

A batalha da Qualcomm com a Apple já dura há bastante tempo. Ambas as empresas querem ganhar em tribunal, pois são várias ações que movimentam milhões de dólares em pagamentos ou em indemnizações.

Dos muitos processos em curso, um foca-se nos modems que a Apple usa no iPhone e, como medida preventiva, a Qualcomm quer impedir a importação do iPhone para os EUA.

O julgamento que pretende decidir se a Apple está a usar componentes que violam patentes da Qualcomm iniciou-se no final da passada semana. Neste, a fabricante de chips norte-americana quer estabelecer que existe uma utilização indevida das suas ideias em componentes de outros fabricantes que a Apple usa nos seus equipamentos.

Para pressionar a Apple, e reestabelecer a utilização dos seus modems e outros componentes, a Qualcomm quer que a Apple seja proibida de trazer o iPhone para os EUA. Este parece ser um passo mais perto de acontecer do que se possa julgar.

Isto acontece depois de o parecer positivo, em tribunal, por parte dos técnicos da ITC (United States International Trade Commission) sobre a violação de patentes por parte da Apple. Neste caso a patente é referente a tecnologia de poupança de energia nas baterias.

O parecer destes técnicos da ITC não é vinculativo e nem tem qualquer peso na decisão final do tribunal, mas por norma são levados em conta e são seguidos pelos juízes que decidem estes casos. A Apple insiste que esta decisão vai perpetuar o monopólio da Qualcomm nas tecnologias que domina.

Com este possível impedimento, a Qualcomm espera que a Apple acabe por decidir chegar a um acordo ou até deixar cair todos os processos que correm em tribunal, reestabelecendo as parcerias para o fornecimento de modems e outros componentes para o iPhone e para outros equipamentos.

São vários os processos que estas empresas têm a decorrer, sobre violação de patentes, licenciamentos e contratos. Com toda esta confusão legal que existe, não se espera que exista uma decisão final sobre todos os casos antes do início do próximo ano.

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