Juiz decide que processo da Cydia contra a Apple vai mesmo poder avançar em breve

A Apple e a sua loja de apps do iPhone tem estado a ser alvo de investidas constantes, com alegações de monopólio. A gigante de Cupertino tem conseguido defender-se da maioria das situações, mas em breve deverá ter situações mais complicadas entre mãos.

Uma nova decisão de um juiz norte-americano veio abrir mais uma brecha na defesa da Apple. A Cydia, que também já tentara a sua sorte contra a Apple, viu agora autorizado o seu processo contra a gigante, novamente com acusações de monopólio.

Têm sido bem conhecidos os mais recentes casos que chegam às barras dos tribunais contra a Apple e a sua loja de apps. As acusações de monopólio acumulam-se e até os reguladores, em diversos países, têm estando a tomar posições fortes.

A mais recente ação surgiu no final da passada semana, com uma decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers. Esta determinou que o criador do Cydia, Jay “Saurik” Freeman, poderia apresentar a sua queixa contra a empresa. Esta é a mesma juíza que supervisionou acaso entre a Apple e a Epic Games.

Esta ação surge depois de alguns passos importantes terem já acontecido em relação a esta ação. Inicialmente a Apple tentou resolver este caso com uma proposta fora dos tribunais e de uma decisão preliminar de não autorizar o avançar deste processo.

Este processo da Cydia chegou aos tribunais no final de 2020, com a alegação que a Apple tinha um “monopólio ilegal sobre a distribuição de apps no iOS”. A juíza Gonzalez Rogers rejeitou a queixa inicial da Cydia, decidindo que o processo estava fora do prazo de prescrição.

Agora, e depois do processo ser corrigido e revisto, a Cydia argumenta que as atualizações do iOS lançadas pela Apple entre 2018 e 2021 constituíram atos que prejudicaram os distribuidores de software externos. Com base nessa afirmação que a juíza achou credível o caso e deu autorização para o mesmo a avançar.

Até agora, a Apple tem conseguido manter o seu modelo de loja e não abrir a instalação de apps a terceiros e a outros locais. Argumenta com a questão da segurança dos utilizadores, o que tem sido, na maioria dos casos, suficiente para manter a sua estrutura.

Cydia, a loja de apps do jailbreak também está a processar a Apple por monopólio