Epic Games avança com processo contra a Apple na Europa devido às taxas das apps

O problema entre a Apple e a Epic Games teve início em agosto de 2020. Tudo começou quando a marca da maçã baniu o popular jogo Fortnite da App Store. Tudo porque a criadora criou uma forma de contornar o pagamento de taxas da loja de aplicações. A situação entre ambas as empresas fez correr muita tinta, mas há mais novidades.

A Epic Games moveu agora um processo contra a Apple na Europa devido às taxas aplicadas na App Store.

Epic Games processa a Apple na Europa

A criadora do Fortnite, Epic Games, moveu nesta quarta-feira, dia 17 de fevereiro, uma ação contra a Apple na Europa. O motivo são as práticas abusivas e anticompetitivas da marca da maçã. Este processo inicia assim mais um capítulo da novela de polémicas e ações judiciais entre ambas as marcas.

De acordo com a criadora de jogos, a Apple beneficia diretamente ao suprir a concorrência através da promoção de práticas restritivas aos sistemas de monetização e distribuição de apps no iOS. Em suma, trata-se de uma prática de abuso de poder que coloca assim a Apple numa situação de violação das regras de concorrência da União Europeia.

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No comunicado oficial onde a Epic Games anuncia esta ação, pode ler-se logo no início em letras maiúsculas “Europe Free Fortnite”.

Neste sentido, vamos então aguardar pelo desenrolar desta ação e eventual reação da Apple.

Como começou o conflito entre a Apple e a criadora do Fortnite

A Apple e a Google aplicam uma taxa de 30% nas transações realizadas nas suas lojas de aplicações, AppStore e Google Play. No entanto, alguns programadores, criadores de conteúdo e até mesmo consumidores consideram esta percentagem excessiva, abusiva e ainda anticompetitiva.

Então, de forma a passar por cima desta taxa, a Epic Games deu a oportunidade aos jogadores de pagarem diretamente a si, no popular jogo Fortnite. Como seria de esperar, nem a Apple nem a Google gostaram da ideia e, como consequência, baniram o jogo das suas lojas de apps.

Na tentativa de reverter a decisão da Apple, a Epic recorreu ao tribunal que lhe deu parte da razão, mas manteve o jogo banido da App Store. Por sua vez, a Apple removeu a conta da Epic Games da sua loja de apps.

A empresa de Cupertino levou ainda a criadora de jogos a tribunal por quebra de contrato, dizendo que a Epic desrespeitou os seus compromissos contratuais e as suas condutas desadequadas causou danos significativos à Apple. A marca de Cupertino considera que as suas ações foram realizadas de boa fé de forma a promover os interesses comerciais legítimos, com o objetivo de promover, encorajar e até aumentar a concorrência.

Para já este processo ficará pendente e a decisão a será conhecida apenas em maio de 2021. Por sua vez, a Epic Games conta com o apoio do Facebook na batalha contra as práticas injustas da Apple.