Comissão Europeia acusa a Apple de posição dominante e dá razão ao Spotify

Um dos papéis mais importantes da Comissão Europeia é a monitorização dos mercados. Tem de impedir situações de monopólios e de abusos por parte das empresas que atuam no espaço europeu e que prestam serviços aos seus cidadãos.

Após ter lançado investigações e penalizações à Google e ao Facebook, a Comissão Europeia tem outra gigante debaixo da sua monitorização. Desta vez é a Apple, que é acusada de monopólio no caso do seu serviço de streaming.

Uma nova acusação já com vários anos

Desde 2019 que a Comissão Europeia tem uma queixa sobre uma posição dominante da Apple no mercado. Esta surgiu do Spotify e resume-se à imposição da gigante de Cupertino de não permitir que a subscrição do serviço de streaming seja realizado fora do ecossistema da Apple.

Agora, e do que foi anunciado, a Comissão Europeia acusa a Apple de posição dominante. Segundo este organismo, a Apple tem um “posição dominante no mercado de distribuição de aplicações de streaming de música através da sua App Store”.

Our preliminary conclusion: @Apple is in breach of EU competition law. @AppleMusic compete with other music streaming services. But @Apple charges high commission fees on rivals in the App store & forbids them to inform of alternative subscription options. Consumers losing out.

— Margrethe Vestager (@vestager) April 30, 2021

Apple com posição dominante nas apps de streamig

A União Europeia focou-se em duas regras que a Apple impõe aos programadores: o uso obrigatório do sistema de compra in-app da Apple (onde cobra 30%) e uma regra que proíbe as apps de informar sobre outras opções de compra. A Comissão Europeia concluiu que a taxa de 30% resulta em preços mais elevados.

Segundo a Comissão Europeia, as regras da Apple distorcem a concorrência no mercado de serviços de streaming de música, aumentando os custos das apps de streaming de música concorrentes. Isso, por sua vez, leva a preços mais altos para os consumidores ao terem as suas assinaturas de música nas apps do iOS.

Comissão Europeia pode aplicar uma multa elevada

Este é apenas o primeiro passo deste processo. A Apple terá 12 semanas para se defender e contrapor as acusações apresentadas. Caso se prove que violou as regras da União Europeia, a empresa arrisca uma multa de 10% dos seus lucros anuais, ou seja, 22,5 mil milhões de euros (27 mil milhões de dólares).

Associada a esta multa chegará também uma mudança das práticas da Apple e da sua loja no mercado europeu. Há também a informação de que este poderá não ser o único processo a decorrer. Existe uma atenção da Comissão Europeia à mesma situação, mas agora com os jogos e a forma como estes são cobrados na App Store.