Apple salva-se no último momento! UE poderá perdoar multa milionária

O cenário da Apple na Europa não tem sido simples. As regras impostas vão mudar o seu ecossistema e como o gerem. As multas estavam a acumular-se e uma nova estava a caminho. Tudo parece agora estar novamente a mudar, desta vez para o lado da Apple. A empresa poderá ter uma boa notícia e a UE poderá perdoar uma multa milionária.

A Apple está prestes a evitar uma multa por violar a Lei dos Mercados Digitais na Europa. Poucas semanas após ter desistido e anunciado alterações às suas políticas para os programadores, a Comissão Europeia pode levantar as sanções. As alterações às regras da App Store seriam suficientes para obter a aprovação dos reguladores da UE.

Segundo a Reuters, a Comissão Europeia pondera a revogação das sanções contra a Apple por violação do DMA. Os reguladores acreditam que as mudanças propostas pela gigante tecnológica no final de junho seriam suficientes e deverão anunciar um veredicto nas próximas semanas. Embora as revelações não sejam oficiais, fontes revelam que a Comissão dará luz verde à Apple e não a multará.

O motivo desta decisão é uma alteração nas regras da App Store. Há algumas semanas, a Comissão Europeia multou a Apple em 500 milhões de euros por impedir os programadores de redirecionar os seus utilizadores para ofertas fora da App Store. Os reguladores não ficaram satisfeitos com as restrições e com a comissão cobrada a quem optou por este esquema nas suas aplicações, pelo que sancionaram a Apple.

Após enfrentar multas diárias de até 50 milhões de euros, a gigante tecnológica suavizou as suas políticas e anunciou que iria permitir links externos sem restrições. Os programadores poderão ligar promoções em aplicações, sites externos e outras fontes e não terão de pagar a comissão de 27% por cada link externo utilizado. Somente será cobrada uma taxa de aquisição e um imposto entre 5% e 15%, dependendo do método de pagamento.

Além das políticas de promoção, a Apple também facilitará a instalação de aplicações ou lojas de terceiros a partir do site do programador. Este é um avanço, tendo em conta as vantagens que oferece ao consumidor. Como vemos no Android, os utilizadores deixarão de estar limitados ao catálogo da App Store e poderão instalar aplicações a partir de outras fontes.

Isto parece um passo na direção certa, exceto para a Apple. Após receber a penalização e anunciar as alterações, a empresa recorreu da multa e acusou a União Europeia de abuso de poder. A Apple não gostou que a Comissão lhes dissesse como gerir a sua própria loja de aplicações.