Apple poderá perder o processo contra a Samsung

As guerras entre a Apple e a Samsung são épicas e têm vindo a marcar a industria dos dispositivos móveis nos últimos anos. O processo que decorrem em tribunal nos últimos anos tem sofrido alguns revezes, mas parece que agora a Apple perdeu um dos seus mais importantes trunfos.

A patente que deu origem ao principal processo que decorre entre a Apple e a Samsung foi deixou de estar protegida pelos tribunais, deixando assim a empresa de Cupertino sem o seu principal argumento para a sua queixa de cópia.

Esta decisão de retirar a patente original à Apple veio de um tribunal Norte Americano, que alega que a mesma não deveria ter sido atribuída de inicio.

A decisão está inserida no processo que decorre e em que a Apple alega que a Samsung está a violar a sua patente e a usar formas que registou no passado e que são pertença sua.

Mas a decisão agora conhecida vem retirar este trunfo à Apple, que fica assim com um problema em mãos para resolver.

A patente em causa, registada como 618,677, descreve a forma do iPhone em detalhe.

Mas o que está agora a ser alegado, num relatório que está apenso ao processo, é que a mesma nunca deveria ter sido atribuída à Apple, por problemas anteriores, relacionados com a arte, e por razões “óbvias”.

É claro que esta não é ainda uma decisão final e tudo é explicado em detalhe pelo site FOSS Pattents:

While technically non-final, the odds are long against Apple getting this patent, shortly referred to as ‘D’677′ in the Samsung litigation, upheld. I’m so very skeptical because the USPTO has taken a long time since the filing of the reexamination requests to issue this Office action and, which is far more meaningful, it has determined that this design patent’s single claim ‘stands twice rejected under 35 U.S.C. 103(a) [obviousness], rejected under 35 U.S.C. 103(a)/102(e) [obviousness in connection with a published patent application], and rejected under 35 U.S.C. 102(e).’

As reavaliações dos pedidos de patente foram já feitas e por diversas vezes foram rejeitadas, sempre com a justificação do seu carácter óbvio.

Apesar de ainda nada estar formalmente decidido, a perda da patente pela Apple é quase uma certeza, à luz dos argumentos agora apresentados.

Sem esta patente do seu lado torna-se muito difícil à Apple conseguir provar que a Samsung copiou a forma do seu iPhone, ainda para mais quando ela própria não tem qualquer direito sobre essa forma.

Ainda demorará a existir uma decisão final neste processo, mas depois da Apple ter conseguido obter algumas vitórias importantes, que mostravam que a Samsung não teria outra hipótese se não pagar o que estava a ser pedido, tudo voltou novamente ao ponto inicial, com a Apple a não ter suporte para o seu caso.