Apple pode ser proibida de vender iPhones nos EUA por uso indevido de segredos comerciais

A Apple poderá em breve ser impedida de vender certos modelos de iPhone nos Estados Unidos, devido a uma acusação de violação de segredos industriais da Samsung relacionados com tecnologia OLED.

iPhone 17 poderá estar em risco?

Segundo o jornal sul-coreano ETNews, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) decidiu preliminarmente que a fabricante de ecrãs BOE, e sete das suas subsidiárias, violaram segredos comerciais da Samsung Display, infringindo o artigo 337 da Lei Aduaneira.

Embora a decisão ainda não seja definitiva, é raro a ITC reverter os seus pareceres preliminares. Por isso, a Apple poderá ser forçada a suspender a venda de modelos com ecrãs BOE nas lojas dos EUA, incluindo alguns iPhone 15, iPhone 16 e possivelmente os iPhone 17.

Apple Watch teve uma ação idêntica

Tal como aconteceu com o Apple Watch Series 9, no caso da patente do oxigénio no sangue, a ITC não exige que os dispositivos já vendidos sejam desativados ou substituídos. No entanto, recomenda uma ordem de exclusão restrita e uma ordem de cessação e desistência, o que impediria a BOE de exportar módulos para os EUA ou vender os stocks existentes a montadores norte-americanos.

À medida que se aguarda a decisão final, é provável que a Apple evite vender os modelos iPhone 15, 15 Plus, 16, 16 Plus e 16e com ecrãs BOE. Ainda não é claro se a BOE fornecerá os ecrãs dos iPhone 17 e 17 Air, embora relatórios anteriores indiquem esta possibilidade.

Este processo começou em outubro de 2023, e a ITC apoiou as alegações da Samsung em dezembro de 2024. Agora, surge esta decisão preliminar.

Apesar disso, o impacto para a Apple poderá ser limitado, dado que a Samsung e a LG já fornecem a maioria dos painéis OLED usados nos iPhones. O maior prejuízo será para a BOE, que tem tido dificuldades em cumprir os padrões exigidos pela Apple e tenta recuperar a sua posição na cadeia de fornecimento da empresa.

A decisão final da ITC é esperada para novembro de 2025. A partir daí, o Presidente dos EUA terá 60 dias para aprovar ou vetar a medida.