Desde o passado dia 22 deste mês que as fronteiras entre países passaram a ser novamente controladas. Tal medida acontece no âmbito da visita do Papa a Portugal, onde Sua Santidade marcará presença na Jornada Mundial da Juventude (JMJ). De acordo com dados recentes, já foi recusada a entrada de 65 pessoas.
Fronteiras: Controladas 13.461 pessoas nas fronteiras terrestres e 149.838 passageiros nas fronteiras aéreas
Considerando a dimensão, as características, a complexidade do evento (JMJ), a sua visibilidade mediática, o enorme afluxo de pessoas esperado e o contexto atual de ameaça, é manifesta a necessidade de garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança.
A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do País.
Segundo refere a TSF, desde sábado foram controladas 13.461 pessoas nas fronteiras terrestres e 149.838 passageiros nas fronteiras aéreas. Destas, foi recusada a entrada a 65 pessoas, das quais 52 tentavam chegar a Portugal por via terrestre e 13 por via aérea. A GNR revela também que identificou 25 contraordenações no controlo de fronteiras terrestres, dois crimes, fez três apreensões e deteve uma pessoa.
Já o SEF, nas fronteiras terrestres, verificou 2122 viaturas e 7392 cidadãos, tendo em dois casos aplicado medidas cautelares.
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