5G: É “imperativo alterar regras” do leilão refere a APDC

É verdade que o leilão do 5G já está a decorrer, mas tem sido gerada muita controvérsia. De um lado está a Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) e do outro as operadoras que ameaçam, inclusive, reduzir o investimento.

A juntar-se às operadoras está agora a Associação para o Desenvolvimento das Comunicações que manifestou “enorme preocupação” em torno do 5G, considerando que parece “imperativo alterar as regras” do leilão “no sentido de as tornar mais equilibradas e equitativas” para os interessados.

Prazo para as candidaturas para o leilão do 5G termina esta semana

Muito se tem escrito sobre o 5G em Portugal e as operadoras (Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal) atuais têm mostrado a sua enorme indignação relativamente ao processo e regras.  A posição da direção da APDC acontece na semana em que termina o prazo para as candidaturas para o leilão do 5G.

Num comunicado, a APDC refere que…

… enquanto plataforma de debate e reflexão de todos os temas decisivos e mobilizadores da transformação para o digital, assiste, com enorme preocupação, à controvérsia em torno do leilão para a atribuição de frequências, tanto mais porque a mesma parece poder conduzir a uma enorme contração de investimento, em particular num momento em que o país precisa de revitalização, resiliência e de retoma económica

Esta controvérsia assenta no binómio proteção da concorrência no mercado versus proteção do investimento

[A] solução protagonizada neste leilão facilita a entrada de novos operadores com privilégios a eles concedidos que desprotegem o investimento já realizado pelos atuais operadores sem exigir em contrapartida investimento efetivo aos novos entrantes, comprometendo assim o total do investimento a realizar por todos

A associação questiona se “será impossível proteger o investimento ao mesmo que se cuida da concorrência” e se “mais operadores significam necessariamente mais concorrência e mais investimento”, considerando que “uma reflexão séria sobre o funcionamento dos mercados de qualquer setor conduzirá à resposta ‘não’” em ambas as questões.

A entidade defende que a implantação do 5G “tem de ser um momento para Portugal continuar a afirmar a posição de liderança” que tem tido no setor, sendo “impulsionador do crescimento e da modernização da economia, através da transição dos negócios e da sociedade para o digital, do aumento do emprego qualificado, do incremento da coesão social e territorial do país, promovendo e protegendo o investimento dos vários atores do tecido económico”.

Também a COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação se manifestou preocupada com o processo do 5G em Portugal na semana passada.

A Altice Portugal anunciou a suspensão de todos os investimentos em curso e a Vodafone admitiu revê-los. O presidente executivo da NOS, Miguel Almeida, afirmou que “é evidente” que vai participar no leilão de 5G, mas também afirmou que vai “reduzir o investimento” e a estrutura de custos.