A Associação Portuguesa de Software (ASSOFT) divulga hoje em Portugal os resultados do 8º Estudo da BSA – Business Software Alliance Global Software Piracy referentes ao ano de 2010, a partir da análise das principais tendências e das taxas de utilização de software pirata nas economias de 116 países. Em 2010 o sector do software perdeu em todo o mundo 41,2 mil milhões de euros* (58,8 mil milhões de dólares) com esta prática ilegal.
Durante o ano de 2010, a pirataria de software em Portugal diminuiu para 52%, com um impacto de mais 14% do que em 2009 no valor comercial do software pirateado.
Os resultados da indústria de software mostram, que Portugal perdeu com esta prática ilegal 159,5 milhões de Euros (228 milhões de dólares) durante o ano de 2010. Também o Estado português em 2010 viu aumentar os efeitos da fuga aos impostos decorrentes da utilização de software pirata, que só em sede de IVA ultrapassaram perdas no montante de 36,7 milhões de Euros no ano passado.
Em resumo:
- Pirataria faz perder 41,2 mil milhões de euros ao sector do software em todo o mundo
- Portugal perdeu com esta prática ilegal 159,5 milhões de Euros em 2010
- O Estado português em 2010 viu aumentar os efeitos da fuga aos impostos decorrentes da utilização de software pirata, tendo sofrido perdas de 36,7 milhões de Euros só em sede de IVA
*Mid Market Rates : 1 US$ = 0,699752 do Euro
Outros Factores Relevantes
- Os resultados do Estudo da BSA-Business Software Alliance, a Associação Internacional que representa a indústria de software global e que apresenta este estudo pelo oitavo ano consecutivo, foram auditados de forma independente pela IDC, empresa líder mundial em estudos de mercado do sector das tecnologias de informação.
- O Estudo revela uma tendência para a diminuição em 2010 do valor da pirataria de software em computadores pessoais (PC) nas marcas institucionais em todo o Mundo, tendo registado uma diminuição em 51 países e um aumento em 15 países, no total das 116 economias analisadas, apesar da taxa média de pirataria mundial ter registado uma diminuição de 1 ponto percentual em 2010, tendo-se situado nos 42%.
- Portugal registou níveis acima dos da taxa média de pirataria mundial em 2009 tendo descido para os 52% em 2010.
- Apesar de o 8º Estudo Global Software Piracy ’10 revelar um valor idêntico ao de 2009 em 2010, na utilização de software pirata em Portugal na componente das marcas institucionais, após a contabilização da taxa continuada de pirataria/uso ilegal de software pirata associada aos produtos informáticos de linha branca, aos leilões e às páginas da internet o valor final do uso de situa-se nos 52% (40% para marcas importadas, mais 12% em máquinas assembladas localmente, leilões e downloads da internet) verificando-se aqui uma diminuição de 2%.
- 8º Estudo da BSA Global Software Piracy ’10 conclui que a internet continua a potenciar a prática ilegal e reiterada da utilização de software pirata.
- Grécia, Itália, Islândia e Chipre registaram os índices mais elevados de pirataria informática com taxas de 59%, 49% e 49%, 48%, respectivamente.
- Luxemburgo (20%), a Bélgica (25%) e a Suécia (25%) são os países com as taxas mais baixas de baixas de utilização de software pirata.
- O Estudo avança e continua a reiterar 5 medidas de combate à pirataria informática.
Fonte: 8th Annual BSA Global Software Piracy Study’10
Citações
“O estudo da BSA revela que estamos a conseguir algum progresso na luta anti-pirataria de software, mas há ainda um longo caminho a fazer em Portugal para ficarmos ao mesmo nível dos outros países da Europa, que apresentam as taxas mais baixas, e uma maior consciência do valor da Propriedade Intelectual, também neste sector de actividade”, reitera Manuel Cerqueira, Presidente da Direcção da Assoft, explicando que: “ a redução das taxas de pirataria de software permitir-nos-á obter benefícios significativos para os consumidores locais, para o desenvolvimento de software local, para as empresas de serviços, para as pequenas empresas e para a sociedade civil, em geral”.
“A redução destes pontos percentuais nos produtos de linha branca, assemblados localmente, leilões e downloads da internet, só foi possível em Portugal graças à maximização dos esforços das equipas e dos associados da ASSOFT, e pelos esforços dos fornecedores de software que têm vindo a equipar os equipamentos com produtos pré-instalados, conjugando-se este facto com as equipas das autoridades locais, que têm permitido reforçar a vigilância no mercado”, adianta o Presidente da ASSOFT, concluindo: “é preciso termos uma noção clara sobre o facto de a pirataria de software afectar de forma decisiva esta indústria. As proporções que o fenómeno atinge são tais que os prejuízos que advêm desta prática são em muito superiores à riqueza que esta indústria é capaz de gerar.”
Informação complementar sobre o estudo da BSA
O mesmo estudo revela ainda que a Internet é um potenciador do aumento da pirataria de software.
Nos próximos cinco anos, 460 milhões de pessoas dos considerados países emergentes passarão a ter acesso à Internet. No entanto, o crescimento na utilização da Internet será mais acentuado entre consumidores e pequenos negócios, factor que tenderá a baixar os níveis de pirataria comparativamente aos números registados nas grandes empresas e entidades públicas.
O Estudo reitera as 5 medidas anteriormente apresentadas e que, no entender da BSA, poderão contribuir para a redução da pirataria de software, bem como para potenciar os benefícios económicos resultantes da utilização legal, gerando uma fonte de riqueza nas economias de todo o mundo, o que permitirá acelerar o desenvolvimento das criações intelectuais à escala global:
- Introduzir e reforçar na educação pública a consciência do valor da Propriedade Intelectual, bem como a percepção dos riscos inerentes à utilização de software sem licença;
- Proceder a uma modernização legislativa a nível dos Direitos de Autor nos diversos países, criando uma linha coerente em todos eles com os princípios defendidos pelo WIPO – Organização Mundial de Propriedade Intelectual, e introduzindo medidas que permitam uma maior protecção e enquadramento legal específico contra os crimes de pirataria digital e on-line;
- Criar mecanismos de execução mais fortes, como os que são requeridos pela Organização de Comércio Mundial (WTO) e pelo Acordo de Propriedade Intelectual (TRIPS), e que inclui medidas anti-pirataria duras;
- Alocar recursos governamentais significativos ao problema, incluindo unidades nacionais, cooperação com unidades internacionais; e
- Conduzir e implementar políticas de administração de software, exigindo que o sector público só use software legal.
O Estudo de Pirataria de Software da BSA-IDC abrange 116 países e cobre a pirataria global de todo o software standard que corre em computadores pessoais, inclusive desktops, portáteis, e ultra-portáteis.
O estudo pode ser consultado em: www.bsa.org/globalstudy.
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