Os smartphones vão ser proibidos nas escolas do 1.º e do 2.º ciclos a partir de setembro de 2025. Segundo o Governo, é uma decisão baseada na experiência e na evidência. Mas vai haver exceções.
Foi aprovado em Conselho de Ministros a proibição de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano. Esta decisão faz parte do pacote do Ministério da Educação para reforçar o foco nas aprendizagens e reduzir distrações, cyberbullying e dependência digital em idades precoces.
Segundo o Governo “a adoção de medidas de proibição ou de restrição tem em conta os resultados do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas sobre as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em setembro de 2024, relativas à utilização de smartphones nos recintos escolares”.
Smartphones proibidos: quais as exceções
O decreto-lei que será aprovado inclui algumas situações excecionais em que os alunos podem utilizar telemóvel, mesmo nos ciclos onde há proibição:
- Alunos com baixo domínio do português, que podem precisar do smartphone como ferramenta de tradução
- Alunos com necessidades de saúde comprovadas que requerem o aparelho por razões médicas
- Uso pedagógico autorizado: professores podem permitir o uso durante atividades em sala de aula ou em visitas de estudo
- “Dumb phones” permitidos: ou seja, telemóveis sem acesso à internet, com função apenas de comunicação simples, para que o aluno possa manter contacto por emergências
De relembrar que o Governo solicitou um relatório para saber qual o impacto da proibição dos smartphones nas escolas. De acordo com o relatório de Acompanhamento das Recomendações para o Uso de Smartphones nas Escolas, houve uma diminuição dos casos de bullying, de indisciplina e de confronto físico.