Posso conduzir um carro com matrícula estrangeira em Portugal?

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No que diz respeito ao código da estrada e outra legislação, há várias situações que suscitam sempre dúvidas. Será que é legal conduzir um carro com matrícula estrangeira em Portugal? Descubra a resposta.


Se residir em Portugal NÃO pode conduzir um carro com matrícula estrangeira

A resposta parece óbvia, mas há algumas condições associadas. Sim, pode conduzir um carro com matrícula estrangeira em Portugal, mas…

  • não pode residir em Portugal
  • apenas se for o proprietário (ou legítimo detentor – leasing, por exemplo) ou for familiar do proprietário (cônjuges, unidos de facto, ascendentes e descendentes em primeiro grau)
  • o veículo não pode ficar no país mais de 6 meses por cada 12 meses
  • se o veículo tiver uma matrícula definitiva de um país da UE

A destacar das “condições” está o facto de um cidadão que resida em Portugal não poder conduzir um carro com matrícula estrangeira (inclui familiares de emigrantes).

Relativamente ao seguro automóvel, o seguro de responsabilidade civil obrigatório é válido em todos os países da União Europeia.

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  1. Avatar de Vasco
    Vasco

    Podes… Desde que tenhas comprovativo de morada e não estejas mais de 6 meses consecutivos no País. É uma regra geral em toda a UE

  2. Avatar de Rodrigo
    Rodrigo

    E o prêmio de melhor vizinho vai para…

    1. Avatar de bbbb
      bbbb

      Que vizinho… é daqueles que a vida do vizinho é mais interessante e importante que a sua…

      1. Avatar de Ricardo
        Ricardo

        Mais grave é que ocupam o tempo a quem deve andar á procura de coisas sérias…

      2. Avatar de Jailson cabral
        Jailson cabral

        Boa, ao invés de cuidar da vida dele fica tomando parte da vida dos outros parabéns pela resposta hahahahaha

      3. Avatar de Antonio
        Antonio

        É pq há quem goste de ser bufo mesmo…
        Acho uma tremenda chularia, ter que se pagar imposto a dobrar…
        Se somos Europeus é para quê?!
        Só para ganhar menos e pagar mais imposto que os demais?!
        Isso é Palhaçada…

        1. Avatar de Grunho
          Grunho

          Pertencer à UE não nos garante salários iguais aos dos outros países nem carros com os mesmos impostos. A UE é um completo barrete, negócio de crápulas. E logo que formos chamados a pagar os estragos do zé lenços Portugal vai ser um dos primeiros a abandonar o barco.

    2. Avatar de Carlos
      Carlos

      Onde há eleições dessas?
      Cada um é livre de fazer o que bem entende.
      E criticar quem quer justiça é no mínimo caricato.

      1. Avatar de Antonio
        Antonio

        Com toda a certeza…

  3. Avatar de sigsegv
    sigsegv

    Como se os impostos que pagamos servicem para algo mais do que manter serviços sem qualidade cuja principal função é dar esmolas a funcionários públicos mal pagos e criar tachos para amigos, filhos e familiares de políticos….

  4. Avatar de Pinto
    Pinto

    A lei em Portugal está mal feita, no que diz respeito a ter o carro em Portugal por 6 meses durante 12. Pois eu posso fazer viagens regulares entre dois países as autoridades não tem com saber.
    Também posso ter o carro na garagem 1 ano e só andar com ele em Agosto com matricula Luxembourgeoise.

    Quem vem para o Luxemburgo por exemplo só pode ter matrícula portuguesa durante 6 meses a contar do dia que fica registado na morada e no Luxemburgo com residência. Depois disso o carro é apreendido se não for legalizado cá.

    1. Avatar de Carlos
      Carlos

      Luxemburgo é Luxemburgo, Portugal é Portugal.
      Cada um tem as suas regras e leis.
      Senão também podiam falar da lei do salário mínimo.

      Quanto a deixar o carro na garagem, isso é mais uma trafulha. Carro Luxemburguês é para estar no Luxemburgo. Quer um carro em Portugal? Então compre um aqui, é completamente livre de o fazer.
      Já agora, como faz a inspecção técnica?? Mais trafulhas?….

      Conclusão: o sr Pinto estava bem calado.

      1. Avatar de Pinto
        Pinto

        Calado estava bem você ! Eu tenho os carros onde quiser, onde bem me apetecer e quantos quiser.
        A lei assim o permite !!
        Estou dentro da lei, mas mesmo k não tivesse não seria o sr. A mandar calar!!
        Percebeste ou queres o desenho

        1. Avatar de Carlos
          Carlos

          Então é anarquista

      2. Avatar de Johnny
        Johnny

        oh Carlinhos…-
        União Europeia é União Europeia, queres ter os mesmos direitos e deveres que os demais?
        Se queres ter um mercado limitadinho ao teu umbigo então começa a preparar e vota para sair da UE, fica no teu quintalzinho, não compres nada lá fora e pede mais aumentos de impostos.
        O que seria esse país sem os impostos? mais IUC’s, mais IVA’s, mais ISV’s, mais IRS’s, mais IRC’s, mais IS’s, mais Taxas Bancárias, mais Derramas, mais IMI’s, mais Taxas Alfandegárias, mais AIBA’s, mais ISP’s, mais Portagens, ….

        1. Avatar de Antonio
          Antonio

          Gostei…dor de cotovelo… é uma chatice…Ser invejoso e mal formado…pior ainda

        2. Avatar de Carlos
          Carlos

          Está confundido.
          O seu comentário nada tem a ver com o que eu comentei.
          Pode reler e reflectir…. Se conseguir.

  5. Avatar de Pedro
    Pedro

    Acabei por não perceber bem…

    Se carro for de meu filho que vive e trabalha em França e vêm cá nas férias no verão 2 semanas

    Afinal podemos conduzir o carro dele ou não ?

    1. Avatar de Carlos
      Carlos

      É óbvio que não.

      1. Avatar de Pinto
        Pinto

        Estás errado, como é mãe pode conduzir sim.
        Se ler o artigo está bem explicado que parentes podem!

        1. Avatar de Carlos
          Carlos

          Parentes podem….. Se também residir nesse país estrangeiro!

          1. Avatar de Pinto
            Pinto

            No caso que Pedro questionou,
            O Filho do Pedro é imigrante em França e a mãe está em Portugal, neste caso a mãe pode conduzir o carro do filho na mesma

        2. Avatar de Adam
          Adam

          Acho que as regras são cumulativas, tem de cumprir todas . Se é cidadão português, automaticamente não pode! E sendo cidadãos estrangeiros só podem se forem familiares diretos do proprietário, ou seja um emigrante não pode conduzir um carro de outro emigrante que não seja familiar direto.

    2. Avatar de Pinto
      Pinto

      Pode conduzir sim, como diz o artigo em cima parentes ascendente ou descendente do proprietário podem.

      1. Avatar de Antonio
        Antonio

        Pode sim senhor…eu conduziria e queria só ver quem me iria proibir…

        1. Avatar de Carlos
          Carlos

          Porque nunca foi mandado parar por uma autoridade competente.
          Senão o carro era mandado apreendido na hora, pagava uma multa minha de €500 e tinha 1 semana para enviar o carro para o país de origem

          1. Avatar de Pinto
            Pinto

            Mae de imigrante pode conduzir carro do filho mesmo que esta tenha residência fiscal em Portugal. não paga multa nenhuma nem muito menos tem uma semana para enviar o carro para Portugal . não ha lei nenhuma que obrigue o envio de carro para o pais de origem, o máximo que as autoridades podem fazer em caso de algo não estar bem com o veiculo é proibir de circula no país em questão.

    3. Avatar de Pedro
      Pedro

      Não, não pode, é ascendente em 1º grau, mas reside em Portugal, portanto NÃO pode

  6. Avatar de Fred
    Fred

    Com vizinhos como tu ninguém precisa de inimigos.

    1. Avatar de Carlos
      Carlos

      Se o seu vizinho é criminoso, não vai avisar as autoridades?
      Belo exemplo….

      1. Avatar de Johnny
        Johnny

        Grande Crime, uau!
        Tantos mortos e feridos por este inimigo. Realmente é muito importante esta regra prioritária que merece um Nobel da ciência… e devia ser aplicada mundialmente face à genialidade e o mundo seria outro lugar mais pacifico.
        Criminosos assim devem ir para a cadeira elétrica, apanhar pena de prisão, ficar inibidos de conduzir. É o perigo de ter estas pessoas na sociedade.

        1. Avatar de Carlos
          Carlos

          Pode ir ao dicionário ver a definição de crime

      2. Avatar de Aves
        Aves

        Qual é, ao certo, o crime que o vizinho cometeu?
        Tudo o que é crime é ilegal (incumprimento da lei), mas nem tudo o que é ilegal é crime (na verdade, é apenas uma parte do que é ilegal – apenas o que o Código Penal disser que é crime).
        Os “polícias da moral e dos bons costumes” é que acham que é tudo crime. Em tempos arranjavam emprego como informadores da PIDE.

        1. Avatar de Grunho
          Grunho

          Fraude fiscal. Quando todos puderem fazer o mesmo, então está tudo bem. Se bem que existe a fraude fiscal legalizada só para alguns: os benefícios dados aos carros ditos “de empresas”, e que servem para levar os capitalistas ao iate, ao casino ou ao campo de golfe.

      3. Avatar de Rodrigo
        Rodrigo

        O vizinho é um criminoso de primeira, dizem que as velhinhas ficam assustadas com a matrícula.

        Agora vou eu te dizer criminoso é o governo português já condenado mais do que uma vez por duplicar impostos em carros comprados na UE.

    2. Avatar de Antonio
      Antonio

      Também acho…
      Vizinhos desses… quero ao longe…

    3. Avatar de Anacleto Rodrigues
      Anacleto Rodrigues

      Apoiado. Eu trabalho no sector de transportes, sou cidadão português emigrante em Espanha. O que se passa é uma rebaldaria. Coneco casos de pessoas que conseguem ter3 residencias equivalentes, em 3 paises distintos, apresentando alguns deles cartas de condução válidas de 2 paises pelo menos. Não sou fundamentalista, mas há regras que são úteis para o funcionamento da sociedade

  7. Avatar de Carlos
    Carlos

    Este artigo está incompleto.
    Existem outras excepções, como por exemplo um estrangeiro que estuda em Portugal, pode conduzir o SEU carro com matrícula do seu país de origem.

  8. Avatar de Carlos
    Carlos

    E também é bom relembrar que um estrangeiro que trabalha em Portugal mas não reside aqui (principalmente espanhóis fronteiriços), também não pode circular com matrícula estrangeira.

    1. Avatar de Antonio
      Antonio

      Visão distorcida da realidade…

    2. Avatar de josé Luis Marques
      josé Luis Marques

      Faz confusão mas como é permitido tanto carro de matrícula espanhola de residentes e trabalhadores em Portugal? são automóveis e não carrinhas de trabalho, além disso também andam por aqui umas dezenas de matrículas ucranianas.

  9. Avatar de Alvaro Luís
    Alvaro Luís

    Aconteceu comigo trabalho com camião no estrangeiro e vinha de carro alugado passar a folga a Portugal eu colegas fomos multados naquele tempo paguei 201.00 euros e tinha que passar o carro para o lado de Espanha.
    Agora se eu tiver a segunda resistência de outro país já posso

  10. Avatar de Carlos Veiga
    Carlos Veiga

    Afinal estamos na união europeia a fazer o quê.. VÃO mais sair

  11. Avatar de sigsegv
    sigsegv

    Sinceramente acho que não cometeu crime nenhum. Só transgrediu uma lei como há muitas. Contudo assusta-me vizinhos desses com a mania da delação por tuta e meia. São os mesmos que denunciaram judeus na segunda guerra mundial. Não tenham medo dos ditadores, tenham sim medo dos seus simpatizantes…

    1. Avatar de Antonio
      Antonio

      Comentário Inteligente…
      A questão…passa por aí mesmo

  12. Avatar de Ricas
    Ricas

    Ando com o meu a 4 anos em portugal, ate hoje zero problemas.
    Pago o seguro no país de origem, faço inspeção em portugal.
    E o que tem de bom, é que nao tenho vizinhos chibos

    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      Não podes fazer inspeções em PT de um carro com matrícula estrangeira

      1. Avatar de Anacleto Rodrigues
        Anacleto Rodrigues

        Apoiado. Eu trabalho no sector de transportes, sou cidadão português emigrante em Espanha. O que se passa é uma rebaldaria. Coneco casos de pessoas que conseguem ter3 residencias equivalentes, em 3 paises distintos, apresentando alguns deles cartas de condução válidas de 2 paises pelo menos. Não sou fundamentalista, mas há regras que são úteis para o funcionamento da sociedade

    2. Avatar de Anacleto José Rodrigues Rodrigues
      Anacleto José Rodrigues Rodrigues

      Vai vender peixe podre a outro lado. Se essa matricula não consta em nenhum organismo de registo em Portugal, como te podem imprimir a ficha de ipo?. Sei de muitos ex emigrantes, em paises como França, Bélgica, Luxemburgo, etc. que quando tem que passar a inspecção, enviam os documentos para um conhecido,e creio que fazem a inspeção a um veiculo similar, imprimem a ficha de ipo

      1. Avatar de Pinto
        Pinto

        Esta errado.
        Pode ser feita a inspeção obrigatória fora do pais de origem do veiculo sim sr.
        porem so e valida para o pais onde é realizada, não so em Portugal mas em todos os países da Europa

  13. Avatar de Francisco
    Francisco

    Mas quando é que acaba esta lei caduca e sem sentido.So gostava que me explicassem porque em qualquer país da União um Estrangeiro PODE conduzir um carro de matrícula do país, e em Portugal não.
    Governantes de merd…
    Copiam da união o que lhe interessa é estas,lei sem nexo não?

    1. Avatar de Carlos
      Carlos

      Concordo com quase tudo.
      Mas lá fora, também há regras só que fecham os olhos porque não há interesses fiscais

  14. Avatar de Anacleto José Rodrigues Rodrigues
    Anacleto José Rodrigues Rodrigues

    Desde o ultimo comentário publicado, essa lei já foi alterada,pelo menos ,cinco vezes

  15. Avatar de nunof
    nunof

    Sempre achei ridículo numa União com um mercado comum, não poder ir a Espanha ou a outro Estado-Membro comprar um veículo novo ou usado. Mas os carros espanhóis não cumprem as mesmas regras? Posso mandar mil e uma coisas de qualquer país da U.E. mas veículos não. E andados todos satisfeitos a comprar carros/motas a preços artificialmente inflacionados, quando aqui ao lado são alguns milhares de euros mais baratos!

    1. Avatar de MLopes
      MLopes

      a política fiscal e a proteção dos negócios locais assim o determinam.
      tal como com a globalização, neste caso a livre circulação de pessoas e bens, o mercado único e uma união (europeia) apenas o são quando e para quem interessa…

  16. Avatar de Jose
    Jose

    É permitido sim senhores, desde que seja de empresa e haja declaração que é para deslocação em serviço de transporte do pessoal entre Portugal e restantes países.

  17. Avatar de IGNORO
    IGNORO

    Um cidadão Espanhol de Badajoz que trabalha em Elvas tem de IR à Boleia….. não pode levar o seu «  COCHE «  para Portugal. E SE OPTAR por comprar um carro em Portugal, vai pagar o dobro que pagaria en Espanha (porque será?????) mas fica com outro problema em espanha. Isto tudo por causa da tal coisa com que se compram os melões. É ai onde reside o problema…….

  18. Avatar de George Lourenço
    George Lourenço

    Falta aqui algumas informações. Eu trabalho em Portugal. Tenho um carro com matrícula francesa. A empresa tem sede em Portugal e França ,Faz serviços em Sines. Eu sou português e trabalho em Portugal. E posso legalmente conduzir o veículo todo o ano.meu Contrato de trabalho é em França . Mas nunca fui a França.

  19. Avatar de Bruno
    Bruno

    Sorte a minha de ter a Alemanha logo aqui perto.. fui buscar la meu carro com apenas 8 mil km. Paguei pouco mais de 5 mil euros. Depois fiz a transferência do documento para Portugal. Agora comprar um carro em Portugal? Não obrigado, não compro nem de brinquedo!

  20. Avatar de André Holsteyns
    André Holsteyns

    Está muito mal controlado, uma pessoa que conheço tem 4 carros com matricula estrangeiro, e já ande anos

  21. Avatar de Joao
    Joao

    És um pobre coitado se fazes isso.

  22. Avatar de Carlos
    Carlos

    És um invejoso
    Pois o carro já pagou impostos no país de origem.

  23. Avatar de Adam
    Adam

    É o pensamento das lagostas: se uma está na panela a ferver agarra-se á que conseguiu chegar á borda da panela!!! Se vai morrer cozida, a outra não tem nada que se salvar!!!