A Identidade Digital da UE (EU Digital Identity Wallet) estará disponível para os cidadãos, os residentes e as empresas da UE que pretendam identificar-se ou comprovar determinados dados pessoais. Mas como será?
Os sistemas de identificação digital atualmente oferecidos pelos governos da UE apresentam várias lacunas importantes: não estão disponíveis para toda a população, cingem-se amiúde aos serviços públicos em linha e não permitem um acesso transfronteiras sem descontinuidades.
Para tentar resolver tal problema, vai estar disponível uma carteira digital pessoal. Esta “Carteira Digital“, consiste numa nova aplicação móvel que será emitida em cada Estado-membro para possibilitar aos cidadãos e residentes da UE identificarem-se ‘online’ com segurança para aceder a serviços públicos e privados em toda a Europa.
DE acordo com a Comissão Europeia…
A carteira de identidade digital da UE irá revolucionar a identificação digital. Todos os utilizadores da carteira poderão utilizar serviços ‘online’, partilhar documentos digitais, como uma carta de condução móvel ou uma receita médica eletrónica, abrir contas bancárias ou efetuar pagamentos com pleno controlo dos dados pessoais
The Digital Identity Regulation has entered into force.
It means that all Europeans will be able to benefit from a personal digital wallet app on a voluntary basis from 2026.
It will improve the way we engage with online services, keeping our safety and privacy at its heart ↓
— European Commission (@EU_Commission) May 21, 2024
Vantagens da Identidade Digital da UE
- O direito de qualquer pessoa elegível para um bilhete de identidade nacional a ter uma identidade digital reconhecida em qualquer parte da UE
- Uma forma simples e segura de cada um de nós controlar as informações que pretende partilhar com serviços que exigem a partilha de informações
- Funciona através de carteiras digitais disponíveis em aplicações para telemóveis e outros dispositivos e serve para:
- identificar-se em linha e fora de linha
- armazenar e trocar informações fornecidas pelas administrações públicas: nome, apelido, data de nascimento, nacionalidade, etc.
- armazenar e trocar as informações fornecidas por fontes privadas dignas de confiança
utilizar as informações para comprovar um direito; por exemplo, o direito de residir, de trabalhar ou de estudar num determinado Estado-Membro
Até ao momento, Bruxelas já investiu 46 milhões de euros do Programa Europa Digital em quatro projetos-piloto de grande escala para testar a Carteira Europeia de Identidade Digital em utilização quotidiana.
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