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Portugal: Está aprovado o direito de ter um nome neutro

66 Comentários

No que diz respeito ao género do ser humano, têm acontecido várias mudanças de lei nos últimos anos. Em Portugal foi agora aprovado o direito a escolher nome próprio sem identificação com género.



Nome Neutro: Rafa, Alex ou Cris…

A Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República aprovou na passada quarta-feira uma proposta que permitirá às pessoas escolher um nome neutro. Um nome neutro é um nome próprio que não identifica o sexo masculino ou feminino. Atualmente, a alteração do nome nos assentos de nascimento e casamento está dependente do consentimento dos filhos e do cônjuge, respetivamente.

Nomes como Rafa, Alex ou Cris passam a ser válidos para qualquer sexo.

Em Portugal é possível pedir o registo de mudança de sexo e de nome próprio. Pode pedir esta mudança qualquer pessoa que:

  • seja maior de idade ou:
  • tenha 16 e 17 anos, através dos seus representantes legais
  • seja maior de idade abrangido pelo regime do maior acompanhado, exceto se o tribunal tiver declarado que a pessoa não pode fazer a mudança da menção de sexo e de nome próprio.

A alteração da menção do sexo e do nome próprio no registo civil é gratuito. Pode encontrar toda a informação aqui.

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Autor: Pedro Pinto
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Tags:
neutro nome nome neutro

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66

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  1. Avatar de Sergio J
    Sergio J

    Se é para ser neutro deveria ser Sete

    Responder
  2. Avatar de Cláudia Santos
    Cláudia Santos

    Bobby também dá

    Responder
    1. Avatar de Aves
      Aves

      Bobby não é admissível. Mas nestes nomes começados por B, admissíveis pelo IRN, desafio quem queira adivinhar se é menino ou menina:
      – Bailo, Bani, Baran, Basant, Bayan, Berfin, Binto
      – Bara, Bener, Braima, Brais, Brayn, Brayane
      A primeira linha é menina e a segunda linha é menino
      https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Regras%20Nome%20Proprio/Lista%20Nomes%20Próprios.pdf?

      Responder
  3. Avatar de Verdinho
    Verdinho

    Num país em que se paga tudo, conseguem me explicar o porquê desse serviço ser gratuito?

    Responder
    1. Avatar de AlexS
      AlexS

      Privilegios da Ideologia Politica Dominante.

      Responder
      1. Avatar de Vota PS
        Vota PS

        Os mesmo que mudaram o símbolo do governo

        Responder
        1. Avatar de Tromp
          Tromp

          Mas não os simbolos da Nação.

          Responder
        2. Avatar de José Maria Oliveira Simões
          José Maria Oliveira Simões

          Sabes o que estes andam a fazer aos putos que andam na primária ? A maioria dos pais não sabe, nem sonha o que se passa.

          Responder
          1. Avatar de MLopes
            MLopes

            aiii o bicho papão…
            e vai atrás dos filhos dos ignorantezinhos porque o único esclarecido escreveu aqui.
            ahhh poupa-nos!
            mas até era útil escreveres o que andam a fazer só para se perceber o tamanho do bicho que tanto crtiticas 😉

          2. Avatar de GM
            GM

            MLopes, só se fores também uma florzinha dessas, e apoiares essas medidas das wc’s, e incriminação das crianças a partir dos 3 anos. E os reais problemas por resolver.

  4. Avatar de Ifm
    Ifm

    Devia ter sabido desta mais cedo.
    Boa notícia, a próxima se precisar de fazer um novo CC, adiciono o um ” de”.
    Ou mudo o sexo no Cc

    E já não pago 25€, visto que é gratuito .

    Afinal estás modernices dão jeito.

    Responder
    1. Avatar de eu
      eu

      Repara que pedir é gratuito, mas depois tens 30 dias para renovar o CC. Aí já pagas a taxa. Ninguém dá nada a ninguém

      Responder
      1. Avatar de Fusion
        Fusion

        Tal como num restaurante Michelin. Pedir é grátis, o problema é no fim, quando tens que pagar a conta

        Responder
    2. Avatar de Tromp
      Tromp

      Depois, avisa os bancos para mudares contas…

      Responder
  5. Avatar de GM
    GM

    Anormalidade!

    Responder
    1. Avatar de Hugo
      Hugo

      Sim, o drama de alguém se chamar Alex LOLOL

      Responder
      1. Avatar de GM
        GM

        E qual o drama de alguém se chamar Alexandre? Por acaso quando olhas para baixo entre as pernas, não vês um dos dois únicos sexos que a espécie humana possui? Ou não existe nem um nem outro, e aí sim seria aplicável estes ditos nomes neutros??

        Responder
        1. Avatar de Hugo
          Hugo

          Sinceramente esse não está no top 50 dos principais problemas da sociedade.
          Nomes há muitos, não prejudica ninguém, ficar ofendido com isso é estar a ser picuinhas.

          Responder
          1. Avatar de GM
            GM

            Então, se não está no top dos 50 principais problemas da sociedade, porquê a mudança? O tempo que perderam a pensar no tema, possivelmente teriam eliminado um dos do top 50.
            Só m€rda, está governação.

          2. Avatar de AlexS
            AlexS

            “ficar ofendido com isso é estar a ser picuinhas.”

            É uma forma de obter poder, de subjugar os outros à sua vontade.

          3. Avatar de Hugo
            Hugo

            Então mas só são tratados assuntos do top 50? Lol

          4. Avatar de GM
            GM

            Mas, isto dos nomes neutros, é um NÃO assunto. Razão pela qual nem sequer deveria ter sido alvitrada.

          5. Avatar de Hugo
            Hugo

            Eu entendo perfeitamente mas de entre todas as coisas que não me interessam minimamente…esta não me interessa mesmo nada 😀

        2. Avatar de Joaquim Afonso
          Joaquim Afonso

          GM… caga!!! temos GEH’s por aqui

          Responder
      2. Avatar de Alex Teixeira
        Alex Teixeira

        Eu chamo-me Alex, e não Alexandre – de nascença. Garanto que não há drama nenhum xD

        Responder
        1. Avatar de GM
          GM

          E, quando lhe ligam de um call center, dizem: “Está, tenho o prazer de estar a falar com o Sr. Alex Teixeira”, ou dizem “Está, tenho o prazer de falar com a Sra. Alex Teixeira”. Sabe, é que o ele/ela, nome masculino e feminino, têm propósitos. Não é só porque sim, nem têm por base uma ideologia de m€rda. Relativamente ao seu nome , da forma como foi registado, só tenho a dizer” como é que foi permitido”. Também devo dizer que conheci uma pessoa, masculina, de nome Alex Alexandre ( nome e apelido).

          Responder
          1. Avatar de Alex Teixeira
            Alex Teixeira

            Apesar de ser português nasci na Suiça, onde o nome é normal e associado ao sexo masculino. No entanto, nunca tive problemas em me identificarem como homem. O único senão é mesmo as pessoas pensarem que é Alex é diminutivo de Alexandre, já colecionei algumas situações engraçadas na minha vida por causa disso 🙂

          2. Avatar de Fusion
            Fusion

            Alex para mim sempre foi e sempre será nome masculino.

        2. Avatar de Hugo
          Hugo

          Acho ridículo teres de explicar a esta gente 😀 mas o mais grave é algumas pessoas continuarem a não entender.

          Responder
          1. Avatar de GM
            GM

            Errado. O ridículo é esta medida ser pensada, e o grave é ser implementada.

      3. Avatar de Tromp
        Tromp

        Lol
        Por acaso chamo colegas de trabalho Alexandre ou Alexandra de Alex , porque há pelo menos 2 sras que são Alexandre e Alexandra.

        Responder
    2. Avatar de MLopes
      MLopes

      isso é alguém querer ter voto na matéria na vida dos outros. isso sim é uma anormalidade

      Responder
  6. Avatar de Aves
    Aves

    Tive um avô engraçadíssimo. Contava ele esta história verídica, que aconteceu (há as verídicas que nunca aconteceram, como as fotos tiradas com Pixel 8 e a seguir processadas por IA “best take”, que permitem guardar momentos que nunca aconteceram).
    Diz um irmão para o outro, donos de um comércio:
    – Ó mano Felismino, estou farto do nome Cândido. As pessoas só me tratam por s’Cândio, s’Cândio [senhor Cândido] … Vem cá o Senhor Bispo, fazer o crisma … Pode-se mudar o nome … Estava a pensar mudar de nome … Que nome é que achas que devo por?
    – Sei lá … bota Piloto ou Tejo.
    – Piloto ou Tejo?! Mais isso é nome de cão!
    Isto para dizer quando a igreja mandava já se podia mudar de nome. E agora também, não é preciso mudar de sexo. Isto foi noticiado em 2009: “Todos os anos, cerca de 650 pessoas resolvem mudar de nome. Insatisfeitas com a decisão dos pais e dos padrinhos ou até por uma maior realização pessoal, centenas de homens e de mulheres recorrem às conservatórias em busca de uma nova identidade.”
    Por acaso conheço pessoas muito chateadas com os nomes que lhe deram (não vou contar porque o mundo é pequeno). Isto nomes próprios, porque quando veio o registo civil havia famílias sem apelido, que “herdaram” como apelido a alcunha de família. Há apelidos engraçadíssimos no Alentejo que vieram daí.

    Responder
  7. Avatar de Jorge
    Jorge

    O que virá a seguir? Vou ter 16 anos para sempre??? Que raio de liberdades são estas que se afastam de todos os factos e cultura? Já nem diminutivos, que é o que Cris Rafa Alex são, podemos ter por causa desta onda esquerdista parasitante de ideologias macabras e desligadas da realidade… Que povo este também que não abre os olhos…

    Responder
    1. Avatar de Odius
      Odius

      O que vem a seguir é a IA a mandar-te para o desemprego 😛

      Responder
    2. Avatar de Vota PS
      Vota PS

      Continuem com os mesmos

      Responder
    3. Avatar de Tromp
      Tromp

      Minha Cara
      Se reparar isto são ideologias liberais.
      Ou somos liberais porque é moda ou somos luberais mesmo e não apenas onde gostamos.

      Responder
  8. Avatar de Sungas
    Sungas

    E pode-se mudar quantas vezes se quiser ? Pode ser util para entrar em trabalhos que têm quotas para mulheres.

    Responder
  9. Avatar de 0º0
    0º0

    Se eu não me identificar como homem ou mulher continuo a pagar impostos?
    Dá pra dizer que não me identifico como humano?
    Isto bem estudado ainda fico a receber uma pensão do estado pro resto da vida.

    Responder
  10. Avatar de Joaquim Sobreiro
    Joaquim Sobreiro

    No transhumanismo deixará de se colocar esta questão.

    Responder
    1. Avatar de José Maria Oliveira Simões
      José Maria Oliveira Simões

      Outro problema tem sido com as vacinas do tipo mRNA. Não se morre da doença, morre-se da cura. Mas é super proibido falar em tal coisa (teorias da conspiração). Nos USA não queriam informar as pessoas durante 100 anos. A informação era secreta. Tudo serve para provocar a redução da população (guerra, terrorismo,Cofid 19, crise económica, vacina mRNA, Homossexualismo, aborto, etc …).

      Responder
      1. Avatar de Vítor M.
        Vítor M.

        As vacinas mRNA são a tecnologia de vacinação mais eficaz do mundo moderno. A tecnologia usada é das mais maduras em termos de testes e estudo. A tecnologia é estudada desde os anos 60. É um dos mais importantes avanços da ciência. Não digam disparates sem estudar as coisas, pelo menos ler alguma informação cientifica sobre os assuntos.

        Andamos décadas a tomar vacinas que nem metade do tempo de estudo tiveram em relação à mRNA.

        Há um grupo de povo que tem problemas com a verdade dos factos, depois dizem cenas do mais ignóbil que pode existir.

        Responder
  11. Avatar de Anung
    Anung

    Sempre foi permitido nomes neutros. Também sempre houve WC para pessoas que não se identificam como homem ou mulher.

    Responder
    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      Eram as wcs la de casa?

      Responder
      1. Avatar de Anung
        Anung

        Sempre houve WCs para todos. Homem, Mulher e deficientes.

        Responder
      2. Avatar de Fusion
        Fusion

        Geralmente para essas pessoas é as casa de banho que têm o simbolo da cadeira de rodas

        Responder
    2. Avatar de Tromp
      Tromp

      As proprias leis de 1971, 1983 etc… sobre condições de trabalho já permitiam casas de banho comuns desde que houvesse uma solução de fechar a porta.
      Mas eu percebo as mulheres, os homens são uns porcalhoes na casa de banho.

      Responder
  12. Avatar de VonPorcoDoPunjab
    VonPorcoDoPunjab

    O gabinete para fazer essas mariquices devia estar localizado numa qualquer urgência de um qualquer hospital de Lisboa…
    Aí mudavam de Alex para Falecido Alex…

    Responder
  13. Avatar de ilheu
    ilheu

    Portugal na linha da frente da palhaçada, para o que realmente iria fazer diferença aos portugueses tá quieto…

    Responder
    1. Avatar de Vota PS
      Vota PS

      +1

      Responder
  14. Avatar de Joaquim Sobreiro
    Joaquim Sobreiro

    Esta decisão não é proposta ou decidida pelos políticos locais, seja a cor que tenham. É uma orientação que tem vindo a ser orquestrada por vontade dos detentores das agências noticiosas. Em caso de dúvida, verificar quantas agências noticiosas existem a nível mundial e comparem as notícias de maior impacto que se publicam em simultâneo nos diferentes países. Procurem saber o que já foi aprovado noutros países e ficam a saber quais as propostas que irão ser apresentadas e aprovadas no próximo parlamento, que será indiferente ao resultado eleitoral.

    Responder
    1. Avatar de António José Paiva
      António José Paiva

      Das melhores teorias da conspiração. Mas tem a sua lógica, sim.

      Responder
      1. Avatar de Vota PS
        Vota PS

        Até o símbolo do governo mudaram, veja o poder

        Responder
      2. Avatar de Joaquim Sobreiro
        Joaquim Sobreiro

        Com a ciência proscrita, quem decide de uma teoria da conspiração são os mesmos meios de comunicação, não o censo comum nem a lógica.

        Responder
  15. Avatar de Aves
    Aves

    Em Portugal pode-se ser registado de acordo com o dicionário do IRN, que está elaborado por género. Com os originários de outras regiões do mundo, designadamente da Índia, essa lista alargou-se bastante, já não é só o António, Maria, Francisco. Acima coloquei nomes admissíveis da letra B, em que já não é identificável o género. Pode também requerer-se outros nomes, dependendo da conservatória (ou os registos centrais) o aceitar.
    No Brasil não existe tal coisa. Segue-se uma lista de 50 nomes completos engraçados: Aeronauta Barata; Agrícola Beterraba Areia; Agrícola da Terra Fonseca; Alce Barbuda; Amado Amoroso; Amável Pinto; Amazonas Rio do Brasil Pimpão; América do Sul Brasil de Santana; Amin Amou Amado; Antonio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado; Antônio Morrendo das Dores; Aricléia Café Chá; Asteróide Silverio; Ava Gina; Bandeirante do Brasil Paulistano; Barrigudinha Seleida; Bispo de Paris; Bizarro Assada; Céu Azul do Sol Poente; Chevrolet da Silva Ford; Colápso Cardíaco da Silva
    Disney Chaplin Milhomem da Silva; Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco; Dolores Fuertes de Barriga; Esparadrapo Clemente de Sá; Homem Bom da Cunha Souto Maior; Ilegível Inilegível; Inocêncio Coitadinho; Janeiro Fevereiro de Março Abril; Lança Perfume Rodometálico de Andrade; Marciano Verdinho das Antenas Longas; Maria Privada de Jesus; Maria Tributina Prostituta Cataerva; Maria-você-me-mata; Mimaré Índio Brazileiro de Campos; Napoleão Sem Medo e Sem Mácula; Natal Carnaval; ; Necrotério Pereira da Silva; Oceâno Atlântico Linhares; Otávio Bundasseca; Pacífico Armando Guerra; Padre Filho do Espírito Santo Amém; Plácido e Seus Companheiros; Remédio Amargo; Renato Pordeus Furtado; Restos Mortais de Catarina; Rocambole Simionato; Universo Cândido; Vicente Mais ou Menos de Souza; Zélia Tocafundo Pinto.
    A quem tenham dado um nome destes, por certo vai mudá-lo na primeira oportunidade.
    Em Portugal sempre foi possível mudar o nome. Em 2009, eram cerca de 650 pessoas a fazê-lo anualmente por não gostarem do nome que lhe deram.
    Não vejo problema nenhum de alguém a quem deram o nome de Alexandrino ou Alexandrina mudar o para Alex, que provavelmente é o nome por que todos os tratam e que Alex seja admissível nos dois géneros.

    Responder
  16. Avatar de Hyperrush
    Hyperrush

    Cristiano Ronaldo best nome sempre

    Responder
  17. Avatar de Rodrigo
    Rodrigo

    São casas de banho mistas, são nomes neutros, bandeira nacional modificada pelo Paint, não deve faltar muito para implementar o “todes”…

    Este PS anda todo mamado!

    Responder
    1. Avatar de Vota PS
      Vota PS

      Continuem com os mesmos e vão ver o que vai ser este país daqui a uns anitos

      Responder
      1. Avatar de Joaquim Sobreiro
        Joaquim Sobreiro

        Também já acreditei nessa história, que os políticos não eram marionetes dos poderes instituídos . Experimentam, os que gostam já não querem sair do jogo, pois em geral também nunca tiveram que viver do trabalho.

        Responder
      2. Avatar de Fusion
        Fusion

        Tenho as minhas dúvidas, honestamente, com a quantidade de culturas que estamos a importar, Índia, Paquistão, países muçulmanos, boa sorte em conseguirem implementar leis progressistas, quando o núcleo da população acredita que o seu deus é uma batata e que os seus mandamentos estão acima de qualquer lei.

        Efetivamente o average muçulmano está interessado em dar nomes neutros aos seus filhos 😀 😀

        Responder
  18. Avatar de Joaquim Sobreiro
    Joaquim Sobreiro

    Também são pertinentes as palavras da jurista Dina Matos Ferreira quando afirma que, “como qualquer totalitarismo, a ideologia de género e seus sequazes têm um enorme lápis encarnado e têm também um vasto enquadramento legislativo, que é o que costuma preceder a enorme ameaça repressiva”.

    Responder
    1. Avatar de Aves
      Aves

      A Drª por certo não se opõe à mudança de nome. Ou seja, que as Alexandras e Alexandrinas possam mudar de nome. Mas faz questão de terem que mudar para Alexa (que é admitido pelo dicionário do IRN para o género feminino, visto que Alex é, até agora, para o género masculino)? Opõe-se a que mudem para Alex?
      Não se está a falar de que elas mudem para Joaquim, ou que eles mudem para Cláudia.
      Está-se a falar de nomes neutros. E Alex é em muitos países um nome neutro, usado por homens e por mulheres, embora em larga maioria por homens.

      Responder
  19. Avatar de Profeta
    Profeta

    Bom de facto com esta sucessao de acontecimentos e novas regras e leis. Digam-me sinceramente, quem e que ainda acredita nos politicos a fazer as coisas certas para o pais ? Recentemente foi aprovado a AD espectaculo. Quem e que acredita realmente que vai sair dali uma coisa boa ? So os proximos deles e que acreditam claro. Nao acredito que a maioria dos Portugueses se identifique com isso, ou os que se identificam e acreditam e porque sabem que com estas politicas os apoios continuam. Seria interessante analisar os numeros dos reformados pensionistas, os de apoio complementar, e a populacao activa e inactiva. Para saber para que lado tomba a balanca. Depois tentar perceber para onde vao esses votos. Mas isso ja e mais dificil. Tambem e interessante perceber o fenomeno que a comunicacao social tem na vida das pessoas. Alguns deviam comprar um tv portatil ou instalar aplicacao para ficarem actualizados com a bosta de noticias que vem dos politicos. Assim estao sempre na linha da frente das novidades mais do mesmo. Leis anti-corrupcao onde andas ? Ha procura disso desde 1900 e canta o galo. Mas este ano e que e, tenham fe.

    Responder
    1. Avatar de Aves
      Aves

      Os grunhos a atacar o PSD, já não é só o PS 😉

      Responder
      1. Avatar de Profeta
        Profeta

        Es Portugues de Portugal Aves ?

        Responder
        1. Avatar de Aves
          Aves

          De pura cepa, mais branco do que tinto.

          Responder
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