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UE decide a favor da partilha de dados pessoais com os EUA

35 Comentários

A União Europeia (UE) anunciou, hoje, segunda-feira, que a transferência de dados pessoais para os Estados Unidos da América (EUA) pode ser efetuada legalmente.

EUA e UE

Conforme avançado pela Euronews, a UE anunciou que a transferência de dados pessoais para os EUA pode ser efetuada legalmente. Na perspetiva da instituição, o nível de proteção assegurado pelos EUA é comparável com o da UE, em matéria de dados pessoais transferidos da Europa para empresas norte-americanas.

Para que este acordo resulte, é apenas necessário que “sejam garantidas as salvaguardas relativas ao acesso por parte das agências de informação e a criação de um mecanismo de recurso para os residentes da UE”.

Em março deste ano, o Observador escrevia que a proposta europeia para regular a transferência de dados pessoais da Europa para os EUA surgia depois de, em março de 2022, o Presidente dos EUA, Joe Biden, ter anunciado o acordo preliminar para uma nova forma de tratamento de dados; e de, meses depois, em dezembro de 2022, a Comissão Europeia ter-se mostrado satisfeita com as salvaguardas dadas pelos EUA, relativamente a essa transferência de dados.

Dados pessoais

Indo ao encontro do descontentamento demonstrado, anteriormente, há organizações de defesa da proteção de dados e do direito à privacidade que já anunciaram que vão contestar a decisão da UE, em tribunal.

Aliás, há uns meses, o Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) revelou estar preocupado com a proposta preliminar da Comissão Europeia para regular a transferência de dados pessoais recolhidos por empresas americanas na Europa, e, inclusivamente, pediu-lhe clarificações.

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Autor: Ana Sofia Neto
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Tags:
dados EUA privacidade Tribunal de Justiça da União Europeia UE União Europeia

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35

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  1. Avatar de deepturple
    deepturple

    os cabeças de burro continuam a achar que não estão a direcionar-nos para o controlo total da população e acham que são meras teorias da conspiração…

    Responder
    1. Avatar de Eng. Rui Pereira
      Eng. Rui Pereira

      Plenamente de acordo, mas sem ter de chamar nomes.

      Responder
      1. Avatar de deepturple
        deepturple

        O nome tem de ser chamado; acho que dá para perceber a analogia à teimosia do animal que, apesar de até ser inteligente, é teimoso e continua “burro” nas sua ações!

        Responder
    2. Avatar de CENAS
      CENAS

      Que telemóvel usa? Onde faz as suas compras online? Quantas vezes fez uso do RGPD para eliminar informação pessoal?

      Só mesmo para confirmar a ironia.

      Responder
      1. Avatar de RGPD
        RGPD

        Android não tenho ligação a google/samsung. EU shopping, mais de mil vez usando RGPD art 17 (direito ao esquecimento) juntamente com o artigo 17.º, n.º 2, da Lei 59/2019, de 8 de agosto.

        Responder
    3. Avatar de mamba
      mamba

      diz ele enquanto navega na internet.
      A piada escreve-se ela mesma…

      Responder
    4. Avatar de Filos
      Filos

      Subscrevo!

      Responder
  2. Avatar de Zé
    Zé

    Se Dúvida houvesse , aí está…. mas vai passar pelo meio dos pingos de chuva como muitas outras coisas

    Responder
  3. Avatar de Godlike
    Godlike

    Mas se fosse a China…

    Responder
    1. Avatar de Patinhas The Third
      Patinhas The Third

      Se fosse a Rússia então…

      Responder
    2. Avatar de Joca
      Joca

      Pode-se dizer a mesma coisa relativamente à China?
      “ Bruxelas considera que os EUA garantem um nível de proteção comparável ao da UE em matéria de dados pessoais transferidos do bloco para empresas norte-americanas. Para a Comissão Europeia, é apenas necessário” o ainda falta “que sejam garantidas as salvaguardas relativas ao acesso por parte das agências de informação e a criação de um mecanismo de recurso para os residentes da UE”,

      Responder
  4. Avatar de Elia
    Elia

    Não há problema nenhum os dados pessoais irem para os estados unidos também não há problema nenhum as pessoas deixarem de ter privacidade tal como não há problema de governos não eleitos por um eleitorado terem acesso aos dados desse eleitorado e mais qual é o problema dos governos controlarem por completo a vida dos cidadãos? Como vêem hão há problema nenhum.

    Responder
  5. Avatar de Realista
    Realista

    Desde que, para os EUA, também não seja ilegal o contrário…

    Responder
  6. Avatar de Tiago
    Tiago

    Se fosse a China caía o carmo e a trindade. Como são os EUA, está tudo ok. Caminhamos bem para o controlo da população em 2030.

    Responder
    1. Avatar de iDroid
      iDroid

      Por que razão 2030 e não 2029?

      Responder
      1. Avatar de R
        R

        Chama se agenda 2030. Investigar um bocado não ha estresse.

        Responder
  7. Avatar de PN
    PN

    Eu vou fazer valer o meu direito ao RGPD e não quero que os meus dados saiam da UE. Se não for possível, não uso o serviço, ponto.

    Responder
    1. Avatar de NegacionistaPorqueDáJeito
      NegacionistaPorqueDáJeito

      Good, Luck!

      Responder
  8. Avatar de Raul Dias
    Raul Dias

    Bem vindos á “New Liberal World Order”, onde os fascistas fazem o que lhes apetece sem perguntarem ao povo.
    Se havia dúvidas, ficámos esclarecidos.

    Responder
    1. Avatar de Filos
      Filos

      Fascistas, comunistas, berloques, FdP e afins, se faz favor!

      Responder
      1. Avatar de PN
        PN

        +1 acrescento socialistas e liberais

        Responder
    2. Avatar de JR56
      JR56

      Quem ? Fascistas ? Na actualidade vejo mais fascistas em regimes de esquerda do que de direita 🙂 E…se tiver mesmo que ser prefiro o controle do Ocidente que o do Oriente/Ásia 🙂 Mas como a liberdade e a Privacidade há muito que é uma quimera….

      Responder
  9. Avatar de PN
    PN

    +1 acrescento socialistas

    Responder
  10. Avatar de jplhs688
    jplhs688

    Já agora, por que não partilhar com a China e Rússia?

    Responder
  11. Avatar de Gervásio
    Gervásio

    o estados unidos sao os grandes culpados com degradacao da europa ja que todas estas ideologias de extrema esquerda vem da terra do tio sam a europa devia comecar a honrar as suas tradicoes ou seja deus patria e familia

    Responder
  12. Avatar de PorcoDoPunjab
    PorcoDoPunjab

    Bom, depois venham para aqui falar que a China recolhe dados…
    Para quem quiser evitar a maior parte destas chatices, tem que abandonar tudo o que é Google e ir para GrapheneOS e similares.
    E VPN sempre activa…

    Responder
    1. Avatar de R
      R

      Enquanto ainda for permitido. Um dia encriptação será crime, vpns será crime, threema e signal entre outras crime será..

      Responder
  13. Avatar de To Canelas
    To Canelas

    Uma vergonha, sempre a arregaçar as calças para os norte americanos, depois queixem-se.

    Responder
  14. Avatar de Ricardo
    Ricardo

    Hahahahaha, aprovaram à pressa só para ajudar o Zuck na batalha contra o twiiter para liberar o threads na Europa. Só rir.

    Responder
  15. Avatar de Grunho
    Grunho

    Os capitalistas, tanto europeus como imperialistas, só recitam a cantiga da privacidade quando é para esconder do fisco os ganhos deles e para abafar as declarações de rendimentos deles. Quando é a privacidade dos “pretos”, ou do gado humano que trabalha para eles, como eles dizem, aí já não tem importância nenhuma. Até é virtuoso partilhar dados pessoais, dizem eles.

    Responder
  16. Avatar de Zé
    Zé

    Já que é inevitável os nossos dados serem vendidos, comecem a dar dados falsos.
    Dicas: não precisam de por o vosso nome verdadeiro nas redes sociais (muito menos número de tlm)
    Em muitas lojas online podem meter o nome que quiserem na encomenda para casa. Não existe verificação na hora da entrega ou podem dizer que não está mas recebem vocês.
    Se eles realmente querem saber quem vocês são vão descobrir à mesma (mas és alguém assim tão importante?)
    caso contrário os vários dados só lhes vão dificultar os esquemas e desistem (= anuncios genéricos)

    Responder
  17. Avatar de Aí aí ai
    Aí aí ai

    Parem de usar Social Media e metade do problema está resolvido. Nem é preciso andarmos a reclamar tanto como reclamamos.

    Responder
  18. Avatar de Ivo
    Ivo

    Os nossos dados sempre foram enviados para EUA através do Windows, Google, IOS, etc. Só assim é que “eles” conseguem controlar o mundo. Agora esta medida serve apenas para “legalizar” o ato.

    Responder
  19. Avatar de Entusiasta
    Entusiasta

    Desculpem mas relativamente à China e Rússia, é exactamente o contrário do que muitos argumentam aqui.

    O argumento de que se fosse a China cairia o Carmo e a Trindade não tem fundamento porque de certa forma já acontece. Usamos produtos chineses. Assim como já acontecia com os Americanos. O que foi feito foi precisamente legislar para que os Europeus vejam as suas garantias asseguradas junto das autoridades americanas. Ou seja, até agora se eu quisesse exercer os meus direitos para apagar dados, tal como está no rgpd, tal poderia ser recusado pela empresa americana. Por isso é que a Facebook, Google MS Apple têm filiais na Europa caso contrário não poderiam operar cá, pois não garantiam o RGPD. Mas o problema são as outras empresas que recebem dados dos europeus via terceiros fora da Europa e nós não podíamos fazer nada. Agora passa a existir uma via legal para isso e teremos os nossos direitos melhor assegurados. Não é preciso que empresas americanas comprem dados de servidores no Vietnam…

    Quanto à China e à Rússia o problema é portanto do lado deles. Eles não respeitam as nossas regras e nós não aceitamos os pressupostos deles. Eles obtêm e manipulam os nossos dados de forma duvidosa e não pretendem mudar.

    Responder
    1. Avatar de To Canelas
      To Canelas

      “Eles obtêm e manipulam os nossos dados de forma duvidosa e não pretendem mudar.” Qual é a forma duvidosa que eles manipulam os nossos dados? Em comparação com os EUA, consegues explicar sff?

      Responder
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