O governo anunciou em abril uma lista de 46 produtos considerados essenciais para os quais o IVA vai passar a ser de 0%. Acredita que tal medida dará uma ajuda à desaceleração da inflação. Afinal, quais os produtos com IVA 0%?
A medida que visa isentar de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra hoje em vigor.
Da lista fazem parte legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal. O Governo estima que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023. A isenção aplica-se de 18 de abril a 31 de outubro de 2023.
Lista de produtos com IVA 0%
- Cereais e derivados, tubérculos:
- Pão;
- Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;
- Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas;
- Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas).
- Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos:
- Cebola;
- Tomate;
- Couve-flor;
- Alface;
- Brócolos;
- Cenoura;
- Courgette;
- Alho francês;
- Abóbora;
- Grelos;
- Couve portuguesa;
- Espinafres;
- Nabo;
- Ervilhas.
- Frutas no estado natural:
- Maçã;
- Banana;
- Laranja;
- Pêra;
- Melão.
- Leguminosas em estado seco:
- Feijão vermelho;
- Feijão frade;
- Grão-de-bico.
- Lacticínios:
- Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;
- Iogurtes ou leites fermentados;
- Queijos.
- Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de:
- Porco;
- Frango;
- Peru;
Vaca.
- Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:
- Bacalhau;
- Sardinha;
- Pescada;
- Carapau;
- Dourada;
- Cavala.
- Atum em conserva
- Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados
- Gorduras e óleos:
- Azeite;
- Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
- Manteiga.
- Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e lacticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.
- Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.
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