Certificado Digital COVID-19 da União Europeia com validade de 270 dias

O certificado digital COVID da União Europeia (UE) abrange a vacinação, teste ou recuperação da COVID-19 e está disponível em formato digital e em suporte papel.

A partir de hoje, o Certificado Digital COVID-19 da UE passa a ter uma validade de 270 dias para efeitos de viagem no espaço comunitário e a incluir informação sobre doses de reforço das vacinas.

Certificado Digital COVID-19 também inclui info sobre dose de reforço

De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, a partir de hoje adotaram-se novas “regras relativas ao Certificado Digital COVID-19 da UE, estabelecendo um período de aceitação vinculativo de nove meses – precisamente 270 dias – de certificados de vacinação para efeitos de viagens intra-UE”.

Para Bruxelas, “é essencial manter a coordenação para o funcionamento do mercado único e proporcionar clareza aos cidadãos da UE no exercício do seu direito à livre circulação”, ainda que vários Estados-membros, como Portugal, estejam a reimpor obrigações como de teste mesmo para vacinados que entrem no país devido ao agravar da situação epidemiológica da COVID-19 e à nova variante Ómicron, muito mais contagiosa que as anteriores.

No que toca ao período de nove meses, a instituição explica que “este período de validade tem em conta a orientação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, segundo a qual as doses de reforço são recomendadas o mais tardar seis meses após a conclusão do primeiro ciclo de vacinação”.

Acresce que “o certificado permanecerá válido por um período de carência de mais três meses para além desses seis meses, a fim de assegurar que as campanhas nacionais de vacinação possam ser ajustadas e que os cidadãos tenham acesso às doses de reforço”, explica Bruxelas.

As doses de reforço passam também a estar incluídas na informação do certificado de vacinação, ainda que distinguidas do ciclo primário de inoculação, de acordo com a Comissão Europeia.

Dados da Comissão Europeia revelam que, até agora, foram emitidos 807 milhões de certificados na UE, num total de 60 países e territórios dos cinco continentes que já aderiram ao sistema.