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Bolsonaro assina medida provisória que limita a eliminação de conteúdos nas redes sociais

47 Comentários

As opiniões dos internautas dividem-se quando a questão é se as redes sociais devem ou não moderar mais os comentários dos utilizadores. Mas a maioria concorda que deve haver mais controlo, de forma a prevenir a disseminação das notícias falsas e de conteúdos desadequados e até violentos.

No entanto, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira uma medida provisória que visa limitar a remoção de contas, perfis e conteúdos nas redes sociais.




As questões sobre a liberdade total nas redes sociais são um tema polémico sobre o qual possivelmente nunca haverá consenso. Contudo, no geral as pessoas concordam que liberdade não é dizer-se tudo o que se quer, sem esperar consequências. Mas sim fazê-lo livremente, mas com consciência e responsabilidade.

Nesse sentido, na nossa recente questão semanal, concluímos que 68% dos nossos leitores considera que as redes sociais devem moderar ainda mais os comentários. No entanto, parece que o nosso país irmão tem uma outra visão sobre este assunto.

Bolsonaro limita a remoção de conteúdos das redes sociais

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (6) uma medida provisória que limita a remoção de contas, perfis e conteúdos das redes sociais. A medida foi anunciada na página da SecomVC na rede social Twitter, uma conta administrada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República.


No seguimento dessa publicação, a conta indica ainda que:

A medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.

Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação.

Bolsonaro tem criticado as ações do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, contra as páginas de apoio ao presidente que foram investigadas por disseminarem notícias falsas.

Para esta terça-feira (7) está marcada uma manifestação em favor do presidente brasileiro, apesar de a sua popularidade já ter visto melhores dias. Esta manifestação acontece no dia em que se comemora o 199º aniversário da independência do Brasil. No entanto as autoridades temem que haja confrontos violentos.

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Autor: Marisa Pinto
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Tags:
bolsonaro Jair Bolsonaro Redes Sociais

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  1. Avatar de Ivermectinase
    Ivermectinase

    A MP da Liberdade de Expressão garante que apenas a Justiça possa definir o que é ou não crime, justamente para que milhões de pessoas não fiquem reféns do arbítrio de meia dúzia desses jovenzinhos de cabelo roxo e pouco bom senso, que ocupam os cargos de agentes de censura em grandes empresas internacionais. Está trazendo as redes sociais para a ordem legal vigente.

    Responder
    1. Avatar de Fo
      Fo

      A plataforma é deles por isso fazem o que entendem naquilo que é seu.

      Responder
      1. Avatar de Toni da Adega
        Toni da Adega

        Fazem o que entendem naquilo que é seu, dentro dos parametros legais. Não podem fazer nada que vá contra a lei.

        Responder
      2. Avatar de maxim
        maxim

        daqui a nada se alguém entrar na minha casa tenho direito de lhe fazer o que quiser. ou se estiver na minha loja tem de ser preto para puder comprar coisas.

        Responder
    2. Avatar de n0dy
      n0dy

      Wow , foste copiar isto no Twitter e atacas o PORTUGUESES NETO “Sim eles são portugueses”. Se nao sabes escrever, copias “deves ter tantas ideias que nem escrever sabes” como o meu país te dá guarida devias e não ser extremista. Já agora se o teu país está assim tão bem, qual a razão de estares aqui em Portugal (-ai adoro o meu presidente, mas deixa lá eu sair do meu país que isto esta inseguro) como vcs dizem – Vai-te catar

      Responder
  2. Avatar de ZeDasCabras
    ZeDasCabras

    uma ótima notícia.

    Responder
  3. Avatar de Chicobutico
    Chicobutico

    Parabéns ao presidente do Brasil !

    Responder
    1. Avatar de jorgeg
      jorgeg

      +1 Sem Duvidas, grande Bolsonaro!

      Responder
  4. Avatar de Wagner Albuquerque Filho
    Wagner Albuquerque Filho

    Isso deveria ser ‘default’ em todo país. Logicamente quando se trata de noticia falsa explicita como ‘se pular de um prédio você vai sobreviver’ poderiam ter só uma sinalização de conteúdo ‘duvidoso’ e que tenha ‘cuidado’ com tal informação e mais nada.

    Recentemente muitos sites bloquearam informações e conversas sobre o vírus da Covid-19 ter sido criado em lab da china, removeram muito conteúdo e baniram muita gente e no final tudo indica que seja mesmo verdade. 1984 é hoje!

    Responder
    1. Avatar de Elektro
      Elektro

      Estou totalmente de acordo, hoje até pode ser para o Covid-19 mas amanhã podem querem apagar publicações ou discussões que vão contra ideologias e isso não é nada mais nada menos do que censura.

      Responder
    2. Avatar de n0dy
      n0dy

      Deveria ser “Default” em todo o país? Que país Brasil ou Portugal? É que tanto no Brasil como em Portugal existe Constituição e Lei, nem mesmo os chefes de estado tem poder para fazer o que o Bolsonaro fez – violar a sua lei. Lá vamos nos portugueses levar com a enchente de emigrantes again (ah sim esqueceram do tempo da ditadura que durou ate 1985) vocês estavam tão bem naquela altura, mais um ditador com a mania

      Responder
      1. Avatar de Nildo
        Nildo

        Sabe o que é uma “MP” pelo seu comentário não sabe.
        Então sugiro procurar saber antes de falar bobagem.
        Depois procure nas fontes oficias essa tal MP e leia todo o conteúdo, uma dica se tiver preguiça de ler é só duas páginas, ao fim de ler toda ela verá que é mais do que benéfica pra qualquer usuário, seja de qual ideologia política for.
        Vou te dar outra dica muito importante o número da MP é MP (medida provisória) nº 1.068/2021…

        Só repare um uma, nos principais sites do Brasil que falam desse assunto criticam mas não colocam a fonte de leitura da MP pq sabem que qualquer um com um mínimo de leitura entenderá que é uma boa MP.

        Responder
  5. Avatar de Godlike
    Godlike

    De pleno acordo!

    Responder
  6. Avatar de Aj
    Aj

    deve le fazer jeito, assim as parvoíces que le sai da boca fkcam publicadas mais tempo.

    Responder
    1. Avatar de Gr
      Gr

      Exatamente!
      Lei à medida para ele e familicia.

      Responder
      1. Avatar de Ruy Acquaviva
        Ruy Acquaviva

        Exatamente. Trata-se de desespero porque os crimes dele e seus filhos mafiosos estão vindo à tona com a CPI do genocídio. MEIO MILHÂO de mortos na pandemia a mais do que poderia ter sido sem o estímulo a aglomerações, contra uso de máscaras, promoção de remédios ineficazes e corristória do País. DEZ VEZES mais mortos do que na guerra do Paraguai e 16 vezes mais do que na Gripe Espanhola.
        Sem o seu esquema de fake news montado com orientação do Steve Bannon e regado com dinheiro público desviado ele não tem como esconder essas revelações chocantes.

        Responder
        1. Avatar de Ruy Acquaviva
          Ruy Acquaviva

          Onde se lê “corristória do País” leia-se “corrupção na compra de insumos e vacinas”

          Responder
  7. Avatar de Mangostão
    Mangostão

    E penas apropriadas a quem censura só porque tem uma opinião divergente educada, não só em redes sociais mas também em blogs e outros websites. Muitos editores têm a mania que são iluminados!

    Responder
    1. Avatar de N0dy
      N0dy

      Tal como os utilizadores, p…. da mania que sabem tudo

      Responder
      1. Avatar de Mangostão
        Mangostão

        Concordo!
        Pese embora que ser-se responsável por um site público e fazer disso um hábito deve acrescer responsabilidade; parece-me não só lógico como premente!
        Infelizmente vivemos tempos em que as pessoas são confundidas e até mesmo os supostamente mais instruídos caem que nem patinhos em certas narrativas. Até especialistas de certas áreas cometem erros crassos, quanto mais os curiosos. É muito fácil errar num tema do qual não se é especialista; só não entendo é que a liberdade de expressão seja posta em causa censurando mesmo aqueles que são especialistas mas têm uma outra opinião, não se procurando debater ambos os lados; refiro-me concretamente ao tema que nos tem assolado. Tem havido propositadamente um flood enorme de informação parcial. Na verdade isto já estava bem planeado no Event201 em Outubro de 2019, mas pronto; se acham que é com vinagre que caçam moscas… a questão é que há muita coisa por explicar e muitas delas só o tempo se vai encarregar de demonstrar. Dêem-lhes as patentes mas depois não se queixem!

        Responder
  8. Avatar de Fo
    Fo

    Claro. On homem sobrevive no poder graças a notícias falsas, se as removerem está lixado!!

    Responder
    1. Avatar de Urtencio
      Urtencio

      Tens informação pela internet fora que a terra é redonda.. mas se te disserem que a terra é plana e tu acreditares és meio burro certo?

      Sempre existiu informação menos credível seja no café da esquina ou na taberna do ti pais! O que interessa é as pessoas serem capaz de separar o trigo do joio e isso é uma coisa que se desenvolve… Não é agora alguém andar a censurar aquilo que poder ver e ouvir..

      Responder
      1. Avatar de N0dy
        N0dy

        Urtêncio, nahhh A terra nem sequer é plana 😀 “é um rectângulo….”monitor 38””

        Responder
      2. Avatar de Fo
        Fo

        As pessoas não sabem separar o trigo do joio quando as “notícias” lhes são apresentadas nas redes sociais. Por isso tem de haver moderação!

        Responder
    2. Avatar de AlexS
      AlexS

      Fo, que livros é que queres banir e queimar?

      Responder
      1. Avatar de N0dy
        N0dy

        ehehehehehe

        Responder
    3. Avatar de Fo
      Fo

      bolsonaro armado em trump. Não vai acabar bem. Isso é garantido. Aliás já não está a correr bem.

      Responder
    4. Avatar de Ruy Acquaviva
      Ruy Acquaviva

      Você está corretíssimo. Sem suas fake news espalhadas com esquemas financiados com dinheiro público desviado ele não se sustenta.

      Responder
  9. Avatar de Starnaute
    Starnaute

    O presidente do Brasil está certo e todos os outros deviam seguir o mesmo caminho. Moderar sim, mas não de forma arbitrária. E no último ano tem-se verificado que os sites tipo facebook e twitter e sites de notícias tipo sapo e afiliados têm moderado de forma arbitrária. Conheço vários casos no sapo que todos os comentários da esquerda política permaneceram e todos os comentários da direita foram removidos. Isso é inadmissível e é isso que o presidente do Brasil quer evitar. Em Portugal deveríamos seguir o mesmo caminho.

    Responder
    1. Avatar de Mangostão
      Mangostão

      Exatamente

      Responder
    2. Avatar de Mico
      Mico

      Depende da direita.
      Nunca vi remover comentários do contra.
      Mas comentários que insultam ou propagam mentiras sobre alguém, são crime em caso de queixa dos visados e por isso acho muito bem que nesses casos se removam. Tão criminoso é o que inventa o boato como quem o propaga. As redes sociais são as janelas das velhas cuscas dos bairros antigos, que sempre à janela a ver quem fala com quem, e a boatar.

      Responder
  10. Avatar de Nuno Teixeira
    Nuno Teixeira

    O Twitter e o Facebook são empresas privadas por isso moderam como bem entenderem. Não gostam que continuem a usar a vossa ‘rede social’ de eleição: Whatsapp

    Responder
    1. Avatar de AlexS
      AlexS

      O Twitter e o Facebook têm de moderar conforme as regras que estabelecem para começar.
      E se a moderação que exercem for designada como Edição então têm as mesmas regras que os media nos EUA.

      Responder
    2. Avatar de Nildo
      Nildo

      O problema é que eles estão removendo, bloqueando, excluindo só porque assim e é principalmente isso que visa a MP, a MP não tem a intenção de proibido los de remover usuários ou conteúdos mas sim a haja aviso prévio e indicação pelo motivo da remoção e meios de usuários recorrer da ação.
      No Brasil já passaram dos limites faz tempo.
      Só pra você ter uma ideia, fizerem uma bola com desenho da cabeça de Bolsonaro decapitada e se divertiram com ela e tudo mais, acha isso normal? Isso não é apologia ao ódio? Pelos visto não, tá tudo de boa, mas semana passada foi preso um sujeito por falar mau de outro membro do STF numa mesa de bar, qual é a lógica disso? Falar mau se alguém é crime?
      Se fosse havia milhares de presos por causa da sogra. Hehehehehehe

      Responder
      1. Avatar de Nildo
        Nildo

        *removendo, bloqueando, só PORQUE SIM* quiz dizer…

        Responder
  11. Avatar de ToFerreira
    ToFerreira

    O homem tem atitude ditatorial e as pessoas aplaudem em nome da liberdade (de expressão)… Lol!
    Esta visto como é fácil enganar tanta gente, e portanto é preciso filtrar a desinformação que as pessoas não conseguem filtrar.

    Responder
    1. Avatar de Nildo
      Nildo

      Bom, diga me lá uma atitude dessas em fatos comprovadoa se faz favor, vou facilitar pra você, basta uma.

      Enquanto isso o ladrão confesso afirma quase que diariamente que se ganhar as eleições vai “regular os mídia ” e por incrível que pareça não uma só crítica das tais mídias.

      Responder
      1. Avatar de Ruy Acquaviva
        Ruy Acquaviva

        Ladrão é o Bolsonaro, de cuja corrupção existem provas documentais inegáveis. LAdrão de vacinas inclusive.

        Responder
    2. Avatar de antoniofdf
      antoniofdf

      “O homem tem atitude ditatorial “, então impedir a eliminação de conteúdos nas redes sociais é uma atitude ditatorial.
      Imagina que eliminam um conteúdo publicado, porque a visão do analisador do Facebook é contrária à informação publicada, não existe então para ti qualquer problema…é a democracia a funcionar claro!

      Responder
  12. Avatar de HUS
    HUS

    Grande Bolsonaro!

    Responder
    1. Avatar de Ruy Acquaviva
      Ruy Acquaviva

      Grande corrupto.

      Responder
  13. Avatar de Joaquim Sobreiro
    Joaquim Sobreiro

    É tempo em que políticos que se intitulam de direita ou de esquerda se baralham, ou talvez não, com medidas que anteriormente consideravam contrárias á sua ideologia. Tempos conturbados de luta pelo control mental. Uma experiência social. Uma arma comum, o medo.

    Responder
  14. Avatar de maxim
    maxim

    estou à espera de bots de esquerda a dizer as maiores barbaridades possíveis só para acabar com esta iniciativa. aposto que seria muito fácil, o fb até ajudava.

    Responder
    1. Avatar de Ruy Acquaviva
      Ruy Acquaviva

      Quem tem bots é a extrema direita. São esses bots que o fascista brasileiro tenta preservar.

      Responder
      1. Avatar de Mas afinal...
        Mas afinal…

        Fontes: Eu e que sei…

        Responder
        1. Avatar de Ruy Acquaviva
          Ruy Acquaviva

          Fontes: Inquérito sobre as Fake News no Supremo Tribunal Federal e investigações da Polícia Federal. “Eu que sei” é o processo usado para espalhar a as Fake News do Bolsonaro.

          Responder
  15. Avatar de Joaquim Sobreiro
    Joaquim Sobreiro

    Quando um governo necessita utilizar a coacção para impor as suas medidas, não merece o respeito. Isso está acontecendo sem distinção de ideologias.

    Responder
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