O vídeo que mostra a conhecida modelo brasileira Daniela Cicarelli e o namorado Tato Malzoni em cenas de sexo explícitas numa praia espanhola foi de novo proibido, esta quinta-feira, por decisão de um Tribunal de Justiça de São Paulo, noticia o portal brasileiro «Terra».
No início da semana, o casal tinha perdido uma acção judicial contra o site YouTube exigindo que este retirasse o vídeo do sistema. O tribunal decidiu que o pedido do casal não impediria a difusão do vídeo noutros sites, dando como exemplo os resultados apresentados por vários motores de busca na internet.
A decisão de anular a difusão do vídeo «era discutível», afirmou recentemente um especialista em direito electrónico, que antes de saber da nova proibição do tribunal explicou que haviam grandes hipóteses de que a decisão fosse revertida.
YouTube paga multa se vídeo for difundido
No início da semana, o juiz responsável pelo caso chegou mesmo a apelidar a acção judicial do casal como «cómica». Entretanto, a modelo e o namorado, que tinham sido obrigados a pagar as despesas legais dos advogados de defesa do YouTube e de dois portais de notícias envolvidos podem agora ficar mais descansados.
A partir desta quinta-feira, se o YouTube não cumprir a nova lei de proibição judicial fica sujeito ao pagamento de uma multa de mais de 95 mil euros, que pode ser executada em 30 dias a partir desta quinta-feira.
A decisão judicial acrescenta ainda que o site tem também o dever de tomar as providências necessárias para impedir a recolocação do vídeo, sob pena de ser responsabilizado posteriormente. No entanto, o Google, dono do YouTube, pode ainda recorrer da decisão…
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