Incêndios: Anacom sugere que operadores não cobrem serviço

Toda a gente conhece a triste história dos incêndios em Portugal. Muitas foram, infelizmente, as vítimas mortais, muitas casas arderam e há famílias que ficaram simplesmente sem nada.

Após tanta tragédia, hoje a ANACOM decidiu recomendar aos operadores que não cobrem aos clientes o período de tempo em que estiveram sem serviços de telecomunicações por causa dos incêndios.

De acordo com a informação publicada no site, a ANACOM considera que não faz sentido que os operadores onerem as populações e empresas afetadas pelos incêndios, que já sofreram elevados custos económicos e sociais, cobrando-lhes um serviço que efetivamente não esteve disponível.

O reguladora das comunicações considera ainda que “sendo indiscutível que a suspensão dos serviços não resultou de um ato voluntário do prestador, nem de um ato que lhe seja imputável, é inquestionável que a privação dos serviços também não é imputável aos assinantes, não se justificando que sejam penalizados com o encargo de pagarem um serviço do qual não usufruíram”.

Perante isto, a ANACOM considera que deverão ser os prestadores de serviços a promover, por sua iniciativa, o acerto dos valores cobrados, realizando aquilo que se considera ser, acima de tudo, um imperativo de justiça.

Atualização

Entretanto a Meo já confirmou que não vai cobrar durante 3 meses aos clientes afetados pelos incêndios. Ainda não se sabe quais serão as decisões da Vodafone e NOS.

ANACOM