Finanças só vão aceder a contas bancárias acima dos 50 mil euros

68 Comentários

Um dos temas em destaque em Portugal é sem dúvida o facto do Governo querer aceder às contas bancárias dos portugueses com o objectivo de descobrir indícios de evasão fiscal, dificultando assim camuflagem de património.

Depois de muita polémica já gerada, soube-se agora que afinal as finanças só vão aceder a contas bancárias acima dos 50 mil euros.

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Mesmo considerado ilegal por parte da Comissão de Protecção de Dados (CNPD), o acesso às contas bancárias continua a gerar muita discussão e o Governo parece não desistir da ideia…mas há novidades.

De acordo com o JN, que indica uma fonte do ministério das Finanças, em Portugal os bancos só vão ser obrigados a dar essas informações quando os saldos das aplicações financeiras dos clientes que residem em Portugal ultrapassarem, então, o limiar dos 50 mil euros (limite que as Finanças consideram existir maior risco de evasão fiscal).

dinheiro (1)

Ainda segundo o JN, O Governo irá ter em conta o parecer da CNPD e que o decreto-lei será “retocado”, embora admita que avançará com o anteprojecto, visto que é uma consequência “dos compromissos internacionais com carácter vinculativo assumidos pelo Estado português”.

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  1. Avatar de Ruivix
    Ruivix

    Por esse andar o pessoal do guito cria varias contas bancárias em bancos diferentes ou haverá limites de contas bancárias por indivíduo?

    1. Avatar de Mr.T
      Mr.T

      O pessoal do guito a sério, muito provavelmente vai colocar o dinheiro lá fora, em países como a Suiça, por ex…

    2. Avatar de int3
      int3

      Boa sorte. No total se for mais que 50mil tens que de qualquer maneira declarar 🙂

      1. Avatar de Jeton90
        Jeton90

        Declarar ?

      2. Avatar de PL
        PL

        Declarar ganhos tems de o fazer, nem que seja 5 euros
        O que o governo quer é uma invasão de privacidade.
        Agora se tiveres mais de 50k o governo vai querer saber o porque, pode ser legal mas vais ter um monte de chatices adicionais

    3. Avatar de PeterOak
      PeterOak

      A filtragem será feita por NIF. Tanto faz têr uma conta ou três, o NIF é o mesmo. Se tens dúvidas, acede aqui e entra com o teu login do portal das finanças, só não aparecem os valores.

      https://www.acesso.gov.pt/jsp/loginRedirectForm.jsp

    4. Avatar de mad
      mad

      o compromisso que existe com entidades internacionais é para controlar residentes estrangeiros com contas em Portugal e este governo facista usa isso para arranjar uma lei para controlar a população. antigamente alguma coisa que fosse inconstuticional era intocavel porque é o alicerce da nossa nação agora os politicos que temos não têm qualquer principio nem moral nem etico e muito menos legal mas nao querem saber o povo é gado e é tratado como tal.

      1. Avatar de JC
        JC

        Antigamente não, foi durante a última legislatura.
        Agora com esta troupe, quem é que quer saber se é inconstitucional?

    5. Avatar de lmx
      lmx

      Boas..
      O Facto de as finanças terem acesso ao numero de contas e montantes nas mesmas, é algo que deve ser obrigatorio!!

      No entanto aquilo que me parece crime, e quando as finanças resolvem usurpar dinheiro de contas, sem decisão judicial…é que as finanças andam a gamar dinheiro a muito gente ilegalmente e sem estas se puderem defender!!
      Isto é roubo!

      Para alteração de contas, tem que existir uma autorização judicial, e mais antes da mesma, o arguido, em muitos casos a vitima, tem direito a defesa!O que GARANTO não está a acontecer.

      1. Avatar de MLopes
        MLopes

        “No entanto aquilo que me parece crime, e quando as finanças resolvem usurpar dinheiro de contas, sem decisão judicial…é que as finanças andam a gamar dinheiro a muito gente ilegalmente e sem estas se puderem defender!!
        Isto é roubo!”
        explica lá isso bem explicado para todos percebermos…

      2. Avatar de Pedro Silva
        Pedro Silva

        Não sabes mesmo do que estás a falar. Se tivesses mais de 50mil euros na conta nem abrias o bico.

        1. Avatar de David Guerreiro
          David Guerreiro

          Até parece que quem tem 51 mil euros no banco é rico… Há pessoas que trabalham e poupam, juntam durante anos e anos, e conseguem ter esse dinheiro ou mais. O dinheiro é fruto de sacrifícios e trabalho.

    6. Avatar de AlexX
      AlexX

      O pessoal do guito mantém as duas opções que pode combinar, para o estrangeiro e para uma enorme caixa ou quarto forte numa das casas 😛

  2. Avatar de Daniel
    Daniel

    Cliquei, e pensei: “Será que estou num site de economia?”
    Mas que raio?

  3. Avatar de O SIlva
    O SIlva

    E como sabem quem tem mais de 50mil euros? Têm de ter acesso pelo menos aos saldos!
    Assim, vão aceder a todas as contas mas com a ilusão que que tem menos de 50mil não será controlado…

    1. Avatar de int3
      int3

      Os bancos serão obrigados por Lei a comunicar as movimentações de quem tem mais que 50mil como património. Quem não o fizer e ser auditado corre risco… quais não sei .

  4. Avatar de Pedro
    Pedro

    Pedem a todos. O banco só dá se tiver acima dos 50mil. Os bancos sim, sabem todo o valor de todas as suas contas, como é óbvio.

  5. Avatar de Amilcar Alho
    Amilcar Alho

    Oi?!
    Pergunta antes ao contrário. Quem tem mais de 50 mil.
    O tuga tipico, de certeza que não os tem.
    Eu não os tenho.

    1. Avatar de int3
      int3

      lol isso é o que tu pensas 🙂

      1. Avatar de Eu sou a morte
        Eu sou a morte

        Neste momento em poupanças estão 1700 euros, muito longe dos tais 50 mil

    2. Avatar de JV
      JV

      basta ver o valor total que os portugueses têm em poupança em Portugal e dividir entre os adultos (trabalhadores e reformados). se calhar surpreendes-te Amilcar.

      quem é mesmo rico não o tem em Portugal por isso nem entres por aí 😉

  6. Avatar de ZEDAPIPA
    ZEDAPIPA

    A cima dos 0 mil já fico mais aliviado 😀

  7. Avatar de António
    António

    É a sociedade bigbrother

  8. Avatar de Henrique Margarido
    Henrique Margarido

    tou safo!!!!!!:)

    1. Avatar de Pérolas
      Pérolas

      A sério que estás??? Hummm, se não tens no banco tens debaixo do colchão e se não tens devias ter!!! O que lhe fizeste? Fizeste alguma coisa com o dinheiro! O quê, dizes que não, que está inocente??? Está claro que há aqui marosca! E vais ficar acordado até dizeres a verdade, ao mesmo tempo levas com uma carrada de com processos em cima e tudo até confessares! Parece uma realidade saida de um filme que só acontece aos outros não é…

      1. Avatar de Pérolas
        Pérolas

        A ficção de uns é a realidade de outros…

  9. Avatar de LUMIA 630 DS
    LUMIA 630 DS

    1′ quem tiver curiosidade, vasculhe um bocado os cestos dos papeis dos multibancos, depois digam-me quem é que nao tem dinheiro.
    2′ Ha Portugueses, a pedir abonos e subsidios, mentindo ao estado nos formularios, quando tem valores bem altos nas contas. E isto é uma caçana esses mesmos supostos trafulhas. Ha quem aldrabe os formularios da Seg. Social para ter Abonos.
    3′ Se isto for mesmo avante, comecem a guardar o dinheiro como antigamente…debaixo do colchao…convem é que ninguém ou muito poucos, saibam que o guardam….
    4′ Boa Pascoa…e façam o favor de serem felizes…

  10. Avatar de Raul
    Raul

    Ufaaa!!! Escapei por pouco…

    Tenho na minha conta 49.999 Euros.

    1. Avatar de The Onee
      The Onee

      Deixa lá fazer uma pequena transferência para a tua conta 😀

  11. Avatar de Jorge
    Jorge

    Nao há privacidade nem nada
    que bonita sociedade em que vivemos!!

  12. Avatar de May
    May

    Só quem for burro para enriquecer os bancos.

  13. Avatar de May
    May

    Ou se queixam porque não fazem nada para apanhar quem enriquece do nada e quem ganha abonos e subsídios com a conta recheada ou se queixam quando decidem fazer alguma coisa… Arre!

    1. Avatar de David Guerreiro
      David Guerreiro

      E achas que esta medida vai apanhar quem enriquece do nada? Nem o objetivo é esse. Esses são os que não interessa tocar.

  14. Avatar de Ricardo M.
    Ricardo M.

    Não vale apena guardar mais que 50 mil. Invistam, debaixo do colchão e no banco não rende nada.

    1. Avatar de jorge santos
      jorge santos

      Verdade.

  15. Avatar de irlm
    irlm

    tantas notinhas 🙂

  16. Avatar de Jorge Almeida
    Jorge Almeida

    Os que ganham o salário minimo não têm esse dinheiro de certeza, ou seja, mais de metade do país.
    Poupar o quê e como? Gostava que me explicassem.

  17. Avatar de darth
    darth

    os “comprosmissos internacionais” com que o governo se escudo não tem nada a haver com isto, é em relação a estrangeiros… era escusado mentir

    espero so que haja sistema de controlo nas financas, para que qualquer funcionario nao possa bisbilhotar as contas do vizinho/amigo/parente. viu-se na polemica das LISTAS VIP que houve dezenas de funcionarios que acederam a dados fiscais de figuras de estado… e o governo foi obrigado a retirar esse controlo, porque nao era para todos, so para VIPs. Ou seja, agora nao ha controlo

  18. Avatar de Hugo
    Hugo

    Por essas e por outras é que tirei duas contas que tinha em PT (quando venceram os juros) e movi-as para fora ano passado e no inicio deste.

    Claramente tomei a decisão correcta.

    1. Avatar de May
      May

      Porquê? Foi ganho de forma ilegal? Ganhas subsídios ou abonos que não devias?

  19. Avatar de Sergio
    Sergio

    Acho que só teme que obtém o dinheiro de forma pouco transparente.. eu não tenho lá esse valor e posso estar a ser um pouco ignorante neste assunto, mas não vejo consequências negativas em as finanças saber quanto tenho no banco.

  20. Avatar de Miguel Porto
    Miguel Porto

    Qem foge verdadeiramente ao fisco usa notinhas verdadeiras tipo malas de Paris e coisas do gênero.
    Os que movimentam via banco sabem o que fazem ou pagam a quem sabe.

    1. Avatar de bucks
      bucks

      Bem verdade. Penso que é 50000 por banco, senão como sabem? Só por cada banco.

  21. Avatar de M.Manuelito
    M.Manuelito

    Quem como eu já teve experiências muito negativas com a Administração Fiscal, perceberá a gravidade desta informação adicional que as Finanças vão ter ao seu dispôr! Quem acha que por não ter 50.000€ a medida lhe é indiferente, está muitissimo enganado! É uma questão de princípio. O que o Governo está a fazer é a levantar a suspeita sobre todos os contribuintes! A história do “in dubio pro reu”, princípio básico do Direito, não funciona com a AF, com as Finanças o princípio é “in dubio pro finanças”, portanto em caso de dúvida de onde vem o vosso dinheiro, pagam e não bufam, esta será a triste realidade e cá estaremos para ver.

    1. Avatar de Joao 2348
      Joao 2348

      Realmente é o princípio de “é culpado até prova em contrário!”.

      O pessoal é que é invejoso e quer que o governo roube também os outros que eles pensam que não estão ainda a ser roubados o suficiente… o resultado é este, um abuso sem igual por parte da classe política, que deveria é estar a arranjar maneiras de prestar um melhor serviço a extorquir menos do povo em geral (sim, incluindo dos ricos).

      O “Zé povinho” também anda sem valores morais, por isso é que a classe política pode sequer tentar este tipo de atentados à privacidade da vida privada das pessoas!

      Imaginem o que é saber-se quanto tem toda a gente no país e quantos problemas extra iriam arranjar às mesmas! É uma vergonha tal que tais proponentes já deveriam ter sido expulsos das funções políticas.

  22. Avatar de Ricardo
    Ricardo

    Os bancos serão obrigados a informar ao fisco, quais as contas com esses montantes, ou irá o fisco faazer uma query?! LOL

    É que, para saber quanto tem uma conta é necessário bisbilhotar!!

  23. Avatar de filipx
    filipx

    Será que esta medida também serve para atuais e antigos políticos???

  24. Avatar de Nitroglycérine
    Nitroglycérine

    Eu li dois livros de George Orwell no século passado. No “1984”, o tal que criou o Big Brother, a sociedade era muito avançada e no centro estava a televisão para nos mostrar tudo e nos ver em todo o lado. Hoje, com a moderna e diversificada tecnologia disponível, estamos bem mais avançados do que no livro e a maior parte do que fazemos deixou de constituir qualquer segredo. Até na rua nos conseguem identificar com as câmaras de segurança. Na autoestrada identificam-nos também pelas câmaras de segurança, que conseguem ler as nossas matrículas.
    O outro livro, que é “O Triunfo dos Porcos”, algumas personagens foram largamente ultrapassadas no desempenho pela fina-flor dos nossos políticos, por mais hábeis que fossem os originai na conquista e manutenção do poder; ou no virar das cangalhas ao contrário.
    Mas para grandes males, podemos arranjar grandes remédios.
    Que tal se saneássemos os membros da Comissão para a Proteção de Dados, e substitui-los por alguém que faça algo que contribua para nos dar alguma privacidade e segurança?!

    1. Avatar de Pérolas
      Pérolas

      Touché!!!

  25. Avatar de Pérolas
    Pérolas

    Será um sonho ou acordámos numa Alemanha Nazi ou num Estado Novo??? Democracia é isto? Hoje são 50k, amanhã será 1k! Onde raio tinha a direita a cabeça quando fez esta lei? Agora é que a geringonça deve mostrar o que vale, pois, entre acordar numa Alemanha Nazi ou numa União Soviética a diferença não é muita… rotular x% da população como bandidos is not cool! E qual é o limite? Onde vamos parar? Vigiar as contas públicas é que ninguém vigia!

  26. Avatar de Serato
    Serato

    Á anos que não tenho conta em Portugal…. Apenas tenho uma no Totta, para onde transfiro o dinheiro que necessito ter na mão, tudo o resto é pago com cartão de um banco não sediado em Portugal….

    1. Avatar de jorge santos
      jorge santos

      Em que país está essa conta?

    2. Avatar de Joao 2348
      Joao 2348

      E esse país também não vigia tudo? É que vigiar tudo parece ser a norma e não a excepção, incluindo bancos Suíços, que apesar da fama de privacidade, eles diziam tudo muito facilmente… até cá em Portugal era mais difícil de obter a informação de forma oficial, pois tinha de ser autorizada por um juíz… hoje em dia até um tipo nas finanças pode ir lá cuscuvelhar o que quiser.

      Infelizmente os bancos prestam serviços muito úteis ou já teria encerrado as contas bancárias… resta assim não colocar lá nada mais que o estritamente necessário… pois aparentemente alguns políticos acham que devem ter direito a espiolhar o que os outros lá têm.

  27. Avatar de Paulo F.
    Paulo F.

    Estão como na Venezuela, nós não temos direitos nenhuns, se decidirem expropriar terrenos, decidem e se decidirem vasculhar nas contas, vasculham. Liberdade? Onde?

  28. Avatar de Carlos
    Carlos

    Quem poupou uma vida toda,não viajou não fez grandes férias, comprou dois carros em 40 anos no intuito de ter uma velhice com alguma dignidade, ( lares em média 800€ mês ) vai estar encravado. Vamos ver o que isto vai dar e que permaneça o bom senso .

    1. Avatar de David Guerreiro
      David Guerreiro

      Encravado porquê? Se o dinheiro foi obtido por poupança de rendimentos auferidos de trabalho, não há nada a temer.

  29. Avatar de Berrio
    Berrio

    Já o meu avô dizia ” só temos o que merecemos”
    Neste momento só pensamos em praia e futebol o resto é conversa.
    Democracia é algo que os políticos só conhecem nas eleições ou em momentos que lhes são adversos.

  30. Avatar de paul
    paul

    o que vale é que eu tenho 1 amigo que me empresta €€€ nao preciso de ter conta bancaria

  31. Avatar de Ricardo
    Ricardo

    O pais esta sem nada, eles la na assembleia, e arredores, estão a ficar sem chucha, e quando começa a apertar, nada os para! Ate o sol das casas queriam tirar! Mas ir diretamente as contas, e mais fácil!

  32. Avatar de JC
    JC

    Esses se calhar até têm, não são é parvos para o depositarem num banco.

  33. Avatar de Homo Erectíssimo
    Homo Erectíssimo

    Olhem-me este mais acima—»(Filipe
    19 de Agosto de 2016 às 10:06—»e quem é que hoje em dia tem menos de 50 mil em poupanças? Basicamente vão investigar toda a gente menos os ciganos.) Ó meu amigo,você trocou foi TUDO !! Se ainda afirmasse—»”E quem é que hoje em dia tem MAIS de 50 mil em poupanças ?” E já agora,continuava com—»”Basicamente vão investigar toda a gente INCLUSIVE os ciganos.” O senhor “Filipe” não deve andar neste mundo,ou então tem uma percepção totalmente errada do que se passa no nosso país.Abra mas é os olhos !! Há ciganos(e falo daqueles que não andam em certas ilegalidades),que têm fortunas que se o senhor soubesse até lhe dava um ataque,até ficava de boca aberta !! Garanto-lho eu,que conheço muitos casos na minha terra. E no outro caso,diz você,quem é que não tem poupanças de 50.000 euros(mais de 10.000 contos na moeda antiga) no banco ?? Olhe vá dormir que o seu mal é sono !! Vai o povo roubar para ter esse valor no banco ?? E para comer,beber,vestir-se,pôr gasolina/gasóleo no carro,manter os filhos,pagar as rendas(de casa,da luz,da água,do saneamento,do gás,etc.),entre muitas outras coisas e imprevistos que surgem mensalmente ?? Não me diga que o dinheiro cai do céu ou que vivemos do ar ?? E quem ganha somente o salário mínimo mensal(que são milhares de casais que estão nesta situação em Portugal) ?? Olhe,tenha dó de quem é pobre e não diga mais asneiras !! Tenho dito,senhor “Filipe”.

  34. Avatar de Carlos M.
    Carlos M.

    E isto agora não será inconstitucional? Se fosse uma ideia de um governo da direita, vinha logo a esquerda em peso, com a desculpa da liberdade de cada um, blá blá blá… Agora como é ideia de um governo de esquerda já é tudo normal! Pobre Portugal, onde o pequeno corre o risco de ser controlado com um chip na orelha!

  35. Avatar de rui
    rui

    esta medida é para investigar quem poupou toda a vida. quem enriqueceu à custa de burlas coloca o dinheiro em offshores e tem grandes advogados a defender. Lembram-se dos panama papers? ??

  36. Avatar de Rui
    Rui

    Lá vem mais uma taxa daqui a uns tempos !! bandidos !

  37. Avatar de Buckethead, o Grande
    Buckethead, o Grande

    Já aqui disse e repito, abram conta num banco em Espanha e mandem o dinheiro para lá.
    Aqui, quando a bancarrota chegar, vão meter as mãos nessas contas.
    A ideia deles sempre foi essa…

  38. Avatar de Buckethead, o Grande, o Incrível, o Terrível
    Buckethead, o Grande, o Incrível, o Terrível

    Parece que o PCP já fala em taxar em 0.5 & contas com mais de 100 000.
    Pagarem eles o IMI e o IVA da festa GAY que fazem é que está quieto.
    É antidemocrático, anticonstitucional e perseguição política…mas eu pagar já não é nada disso, não é?