Microsoft pode ser obrigada a mudar o nome do Skype na Europa

Os problemas da Microsoft com os registos de marcas e com os nomes das suas aplicações e serviços são recorrentes. Frequentemente é obrigada a voltar aos tribunais para se defender e conseguir garantir as suas marcas.

Um novo caso esteve a decorrer e o tribunal chegou agora a um veredicto, nada abonatório para a Microsoft. A marca Skype é demasiado parecida com a Sky e não pode ser registada.

Este caso não é novo e tem-se arrastado nos tribunais britânicos desde 2005. A queixa vem da empresa britânica Sky que entende que o nome do serviço de mensagens da Microsoft é demasiado parecido com o da sua marca e que podem ser confundidos.

Existia já uma primeira decisão dos tribunais do Reino Unido, que decidiram a favor da Sky, mas a Microsoft resolveu contestar essa decisão.

O novo resultado da avaliação, realizada pelo tribunal, voltou a dar razão à Sky e determinou que a Microsoft não pode registar a marca no espaço da União Europeia.

Judges at the General Court of the European Union said: “Conceptually, the figurative element conveys no concept, except perhaps that of a cloud. [That] would further increase the likelihood of the element ‘Sky’ being recognised within the word element ‘Skype’, for clouds are to be found ‘in the sky’ and thus may readily be associated with the word ‘sky’.

É natural que a Microsoft tente novamente pedir uma avaliação desta decisão e que tente que lhe seja dada a possibilidade de registar uma das suas marcas mais conhecidas, depois de ter comprado a empresa em 2011.

Não é certo que a decisão seja alterada, o que representará um problema grave para a Microsoft e para o seu serviço de mensagens instantâneas.

Esta não é a primeira vez que a Microsoft se encontra com a Sky nos tribunais. Já em 2013 a Microsoft perdeu um caso similar, mas em que estava em causa a marca SkyDrive, o anterior nome do serviço Cloud da Microsoft.

A solução encontrada na altura foi a mudança de nome e assim escapar a possíveis multas e a acordos de pagamento de valores elevados para a utilização do nome.

No caso do Skype o problema poderá ter uma escala bem maior. A presença da marca na Internet e nos utilizadores é anterior à própria Microsoft e a decisão de abandonar todos os outros nomes e sistemas mostra bem do interesse da Microsoft no nome Skype.