Fraude “Cartas da Nigéria”: rede criminosa apanhada em Portugal

As ‘Cartas da Nigéria’ são um esquema fraudulento conhecido há mais de 16 anos que, com a popularização da internet, tem vindo a ganhar novos contornos.  Recentemente foi descoberta, em Portugal, uma rede criminosa internacional dedicada a este tipo de fraudes.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, localizou e deteve dois homens, membros de uma organização criminosa, que se dedicavam à prática dos crimes de burla qualificada e fraude postal, vulgarmente designadas por “cartas da Nigéria”, e que terão lesado cidadãos norte americanos, maioritariamente idosos, em valores que ascenderão a milhões de euros.

Durante a operação, realizada no âmbito de um pedido de cooperação das autoridades americanas, foram ainda efetuadas duas buscas domiciliárias e uma busca não domiciliária, em cumprimento de carta rogatória a correr termos no DIAP do Barreiro.

A atividade criminosa era desenvolvida pelo menos desde 2021. O modus operandi assentava no envio de cartas individualizadas, invocando a existência de uma herança há muito esquecida ou de uma doação oriunda de um doente oncológico em estado terminal, residente num lar, de que as vítimas seriam beneficiárias, na ordem dos vários milhões de euros.

Após resposta à carta, era solicitado às vítimas o envio de documentação diversa, designadamente cópia do respetivo documento de identificação, entre outros dados pessoais.

Posteriormente, era solicitado o pagamento sucessivo de montantes diversos, a título de custos relacionados com seguros, taxas bancárias/administrativas e impostos.

Os detidos, de nacionalidade estrangeira, com 35 e 37 anos, foram presentes ao Tribunal da Relação de Lisboa, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva, enquanto aguardam a extradição para os Estados Unidos da América.

A fraude das Cartas da Nigéria, também conhecida como golpe 419 (referente ao artigo 419 do Código Penal nigeriano, que trata de fraudes e enganos), é um esquema de fraude amplamente difundido em que as vítimas são convencidas a enviar dinheiro aos burlões sob a promessa de grandes recompensas financeiras. Este tipo de golpe é muito comum em vários países, incluindo Portugal, e tem vindo a adaptar-se ao longo do tempo, especialmente com o uso de e-mails e outros canais digitais.