UE quer estreitar medidas para criar uma geração livre de tabaco

Embora seja um vício normalizado, as entidades reguladoras dos vários países parecem não esquecer que o hábito do tabaco representa um problema. Assim sendo, a União Europeia (UE) quer que os Estados-membros implementem medidas mais rigorosas, no sentido de alcançar uma “geração sem tabaco”.

Em outubro do ano passado, o então primeiro-ministro do Reino Unido propôs uma medida controversa, procurando criar uma “geração sem tabaco” e reduzir o número de mortes relacionadas com o vício.

Visando a compra e venda de cigarros, em vez do ato de fumar em si, a ideia é que, a partir de 2027, a cada ano, a idade legal para venda de cigarros, atualmente nos 18 anos, aumente em um ano.

Desta forma, as pessoas nascidas em ou depois de 2009 não poderão comprar tabaco, legalmente. A certo ponto, por via de um sistema que visa o longo prazo, não será legal para nenhum cidadão comprar cigarros.

Agora, com um objetivo semelhante em mente, a UE quer medidas mais rigorosas.

UE também quer uma “geração sem tabaco”

No dia 17 de setembro, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para criar ambientes sem fumo e sem aerossóis, substituindo as atuais recomendações, em vigor desde 2009.

A proposta, que visa combater os riscos dos aerossóis e do tabaco, alarga o âmbito de aplicação das regras anteriores e introduz a proibição de fumar em áreas exteriores, incluindo produtos inovadores que não contêm nicotina, tal como confirmado por um rascunho de um documento divulgado, visto pela Euronews.

Muitos cancros e outras doenças podem ser totalmente evitados através de mudanças simples nos nossos estilos de vida e ambientes.

Quando se trata de fatores de risco de cancro e de muitas outras doenças, como as doenças cardíacas, os acidentes vasculares cerebrais e as doenças pulmonares, o tabaco está no topo da lista.

Afirmou Stella Kyriakides, comissária da Saúde, num comentário escrito, acrescentando que um aspeto importante da prevenção reside na abordagem dos fatores de risco primários.

Conforme a proposta da Comissão da UE, ao reduzir a exposição ao fumo passivo e aos aerossóis, espera-se que a recomendação revista tenha um impacto positivo na saúde, reduzindo a mortalidade associada ao consumo e à exposição ao tabaco e aos produtos emergentes.

A Comissão Europeia procura limpar os espaços públicos de todos os aerossóis, e não apenas do fumo do cigarro, refletindo as preocupações crescentes com os riscos para a saúde colocados pelos novos produtos do tabaco, como os “vapes”, ou cigarros eletrónicos – que a Austrália, por exemplo, restringiu, sendo a venda permitida apenas em farmácias, sob prescrição.

Diretrizes da UE não incluem apenas espaços exteriores

No sentido de reforçar a proteção contra a exposição ao fumo passivo e “incentivar os atuais fumadores a deixarem de fumar”, a proposta alarga a proibição de fumar a vários recintos ao ar livre, que têm sido regulamentados por cada Estado-Membro.

Não existe um nível seguro de exposição ao fumo passivo.

De acordo com as novas diretrizes, as áreas exteriores ou semi-exteriores – definidas como espaços parcialmente cobertos ou fechados, como telhados, varandas, alpendres e pátios – associadas a estabelecimentos de serviços, como restaurantes, bares e cafés, devem ser tornadas livres de fumo.

Os espaços de transportes públicos, incluindo paragens de autocarro e aeroportos, também seriam abrangidos, e seria proibido fumar em áreas exteriores associadas a locais de trabalho, hospitais e lares.

As áreas recreativas onde estão presentes crianças, incluindo parques infantis públicos, parques de diversões, piscinas e jardins zoológicos, também estão incluídas, assim como os estabelecimentos de ensino, desde o pré-escolar até à universidade.

As diretrizes fazem parte do Plano de Luta contra o Cancro da Comissão da UE, cujo objetivo é alcançar uma “geração sem tabaco” até 2040, reduzir o consumo de tabaco em 30% até 2025 e reduzir a percentagem da população da UE que fuma para apenas 5%.

Importa ressalvar que as orientações não são juridicamente vinculativas, mas constituem um quadro a seguir pelos Estados-membros no âmbito de esforços mais vastos para reduzir o cancro relacionado com o tabaco. A Comissão afirma que nos primeiros anos de aplicação, entre 2009 e 2012, já se registou uma diminuição da exposição ao tabaco.

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