Governo “trava” descida acentuada dos combustíveis para segunda-feira…
Na passada sexta-feira foi anunciado que os combustíveis iriam ter uma descida acentuada a partir de segunda-feira. No entanto, uma portaria do Ministério das Finanças publicada na sexta-feira em Diário da República, vem mudar o cenário. Saiba o que está em causa.
Combustíveis: taxa de carbono vai aumentar…
Se estava à espera de usufruir dos preços mais baixos no combustível a partir de segunda-feira, depois do que aconteceu na sexta-feira fique a saber que não será bem assim.
A taxa de carbono será atualizada a partir da próxima segunda-feira, 26 de agosto, aumentando para um valor de 68,368 euros/tonelada de CO2. De acordo com o Governo, esta subida no valor a cobrar pelas emissões com “a evolução recente do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em particular, verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2”.
O Governo retoma assim o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono.
A taxa de carbono tinha sido suspensa em dezembro de 2022, numa altura de aumento do preço dos combustíveis. Em maio de 2023, o anterior Governo tinha iniciado o descongelamento, mas em agosto voltou a interrompê-lo.
O Governo lembra que o congelamento “constituiu uma medida excecional de apoio às famílias e empresas em face do referido aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos que, em consonância aliás com as recomendações da Comissão Europeia, deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir”.
De referir que Portugal é atualmente o segundo país da zona euro, a par com a Croácia, onde estas medidas extraordinárias mais pesam no saldo público. Estima-se que dedique 0,6% do PIB a estas medidas até ao fim do ano (apenas ultrapassado por Malta com 2% do PIB). Em 2022, Portugal perdeu 1.490 milhões de euros em receitas e 1.041 milhões de euros em 2023.
Em 2023 a Comissão Europeia instou Portugal a descontinuar os apoios aos combustíveis. Como solução, deveria apostar numa eliminação gradual dos apoios. Bruxelas alertou que Portugal não estava a cumprir as recomendações para descontinuar os apoios.
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