X suspende atividade no Brasil devido a uma polémica sobre censura

A rede social X diz que está a encerrar as operações comerciais no Brasil com efeito imediato. Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, ameaçou um dos representantes legais da plataforma com prisão se não “cumprisse as suas ordens de censura”.

X suspende as operações no Brasil

De acordo com a Reuters, de Moraes exigiu que o X removesse certos conteúdos da sua plataforma. Em vez de cumprir, a rede social optou por encerrar as suas operações locais “para proteger a segurança do nosso pessoal”.

Segundo o X, de Moraes fez a ameaça numa “ordem secreta”, que partilhou publicamente. Elon Musk, diretor do X, afirmou que a exigência “exigiria que quebrássemos (em segredo) a lei brasileira, argentina, americana e internacional”.

Além disso, acrescentou que “a decisão de fechar o escritório do X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências (ilegais) de censura secreta e entrega de informações privadas de @alexandre, não havia como explicar as nossas ações sem nos envergonharmos”.

Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.

Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE

— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024

Apesar de os nossos numerosos apelos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre estas ordens e de a nossa equipa brasileira não ter qualquer responsabilidade ou controlo sobre se o conteúdo é bloqueado na nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar a nossa equipa no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo.

As ações [de Moraes] são incompatíveis com um governo democrático. O povo do Brasil tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.

Disse o X, numa declaração na sua conta de Assuntos Governamentais Globais.

Musk tem-se insurgido contra de Moraes há meses

Em abril, ele disse que iria desafiar as ordens do legislador para bloquear certas contas no Brasil, alegando que elas eram inconstitucionais. Em resposta, Moraes abriu um inquérito de obstrução à justiça contra Musk. Mais tarde, em abril, o X disse que iria cumprir todas as ordens dos tribunais superiores do Brasil.

Mais tarde, a Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes divulgou um relatório provisório em que afirmava que o governo brasileiro estava a tentar forçar o X a censurar mais de 300 contas – incluindo a de Jair Bolsonaro.

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